Gestão de projetos públicos no Governo Estadual do Rio Grande do Norte: análise de escritórios de projetos e contratos de gestão

Jéssica Morais de Moura; Anna Cláudia dos Santos Nobre; Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira

doi:10.5585/gep.v9i3.10965

Autores

Jéssica Morais de Moura Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
Anna Cláudia dos Santos Nobre Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN https://orcid.org/0000-0003-1351-4265
Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN

DOI:

https://doi.org/10.5585/gep.v9i3.10965

Palavras-chave:

Gestão de Projetos, Escritórios de Projetos, Contratos de Gestão, Gestão Pública.

Resumo

Uma das alternativas que vem sendo adotada pelos governos estaduais brasileiros na busca de alternativas para enfrentar a crise e otimizar seus processos de planejamento, monitoramento e avaliação, é a instituição de modelos baseados em gestão de projetos com foco no cumprimento de metas. Nesse contexto, este artigo tem como objetivo analisar o modelo adotado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, relatando a experiência na implantação de Escritórios de Projetos e na celebração de Contratos de Gestão para pactuação de metas. Adota-se a abordagem metodológica do estudo de caso, apresentando os resultados de levantamento com Escritórios Setoriais de Projeto do RN, que obteve a percepção de quarenta e seis respondentes acerca da implementação desse novo modelo de gestão para resultados no RN. Além disso, foram realizadas análises qualitativas com a equipe do Escritório Central de Projeto, sistematizando a atuação durante o exercício 2017. Os resultados dos dados apontam elementos importantes a serem seguidos na implementação de uma rotina de monitoramento estratégico e na atuação dos Escritórios de Projetos, constituindo-se num banco de lições aprendidas para os entes governamentais que buscam melhorar as suas entregas e gerar valor público.

Biografia do Autor

Jéssica Morais de Moura, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Graduada em Gestão de Políticas Públicas (2013), Mestre em Arquitetura e Urbanismo (2016) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Cursando Especialização em Gestão Pública pelo IFRN (2018). Atuou como professora substituta do curso de Gestão de Políticas Públicas da UFRN (2017) e desenvolve trabalhos na área acadêmica relacionados às temáticas de Elaboração e Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento Urbano e Produção do Espaço. No serviço público, atua desde 2013 na Secretaria Estadual de Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte - SEPLAN/RN e atualmente exerce a função de Gerente do Escritório Central de Projetos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte no âmbito do Projeto Governança Inovadora, elaborando, monitorando e avaliando políticas públicas do Mapa Estratégico RN 2035.

Anna Cláudia dos Santos Nobre, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Doutoranda em Administração na UFRN desde 2017. Mestra em Administração (UFRN – 2009, com obtenção de nota A na Dissertação), Especialista em Gestão de Tecnologia da Informação (UFRN - 2006, com obtenção de láurea de melhor aluna) e Bacharela em Administração (UNP – 2017, com obtenção de láurea de melhor aluna) e em Ciências da Computação (UFRN - 1992). Atua em Gestão de Projetos Públicos desde 1996, tendo atuado como gerente de projeto de âmbito nacional, coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em projetos com financiamentos de organizações internacionais, como BID e Banco Mundial. É gestora de projetos da Secretaria do Planejamento e das Finanças do Estado do Rio Grande do Norte e Coordenadora do Projeto de Modernização da Gestão Pública do Governo do Rio Grande do Norte (Governança Inovadora).

Referências

ADRIANO, E. R., FALCÃO, L. H. B. NEGRO, L. D., & ZAIA, D. (2013). Projeto de diagnóstico e melhoria do gerenciamento de contratos de gestão com organizações sociais de saúde no estado de São Paulo. VI Congresso Consad de Gestão Pública, Brasília. Disponível em . Acesso em fev2018.

ASSIS, M.C. & GARCIA, R.C. (2017). Escritório de projetos – de prática adormecida à iniciativa inovadora: o caso da secretaria de estado e gestão e recursos humanos. X Congresso Consad de Gestão Pública, Brasília. Disponível em . Acesso em fev2018.

BATISTA, P.B., JARDIM, D.O.P., BRAGA, F.M.S.A., & SOUZA, W.K.A. (2013). Mudança organizacional na administração pública mineira: uma análise da transição entre o programa estado para resultados e escritório de prioridades estratégicas. VI Congresso Consad de Gestão Pública, Brasília. Disponível em . Acesso em fev2018.

BRAGA, F.M.S.A., BARRENCE, A.V.S., & ARAÚJO, F.D. (2013). A experiência mineira com uma unidade de entrega: um estudo de caso da parceria do escritório de prioridades estratégicas com a secretaria de estado de educação. VI Congresso Consad de Gestão Pública, Brasília. Disponível em . Acesso em fev2018.

DUARTE, T.S.B., TRUCCO, M.B., FIORE, D.C., & NASCIMENTO, A.O. (2013). Balanço do diagnóstico do gerenciamento dos contratos de gestão com OSS no estado de São Paulo e propostas para o seu aprimoramento. VI Congresso Consad de Gestão Pública, Brasília. Disponível em . Acesso em fev2018.

FLICK, Uwe. (2009). Introdução à pesquisa qualitativa. 3ª ed. Tradução Joice Elias Costa. Porto Alegre: Artmed.

GUIMARÃES, T.B., CAMPOS, S.P.A. (2009). Programa estado para resultados: balanço da implementação de um escritório de apoio à gestão estratégica e gestão por resultados em Minas Gerais. II Congresso Consad de Gestão Pública, Brasília. Disponível em . Acesso em fev2018.

MELO, M.R. (2017). Promovendo a intersetorialidade em ações públicas: a experiência do escritório de projetos especiais do governo de Brasília. X Congresso Consad de Gestão Pública, Brasília. Disponível em . Acesso em fev2018.

MESKO, V.C.B., OLIVEIRA, R.C.F., NOGUEIRA, G.M.F., & NOBRE, A.C.S. (2017). Desafios na implantação de um escritório de projetos público em momento de crise: estudo de caso do Rio Grande do Norte. X Congresso Consad de Gestão Pública, Brasília. Disponível em . Acesso em fev2018.

MOURA, J. M., NOGUEIRA, G.M.F., PEREIRA, H. E. A., & FARIA, T. D. B. (2017). Governança Inovadora: o processo de implantação do Painel de Monitoramento do Governo do Rio Grande do Norte. X Congresso Consad de Gestão Pública, Brasília. Disponível em . Acesso em fev2018.

NOGUEIRA, G., MARINI, C. (2016). Governança inovadora em ação: a experiência do Rio Grande do Norte, Brasil. Anais do XXI Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Santiago, Chile, 8 - 11 nov.

PERDICARIS, P.R. (2012). Contratualização de resultados e desempenho no setor público: a experiência do contrato programa nos hospitais da administração direta no estado de São Paulo. V Congresso Consad de Gestão Pública, Brasília. Disponível em . Acesso em fev2018.

PESTANA, C.V.S., & VALENTE, G.V.P. (2010). Gerenciamento de projetos na administração pública: da implantação do escritório de projetos à gestão de portfólio na secretaria de estado de gestão e recursos humanos do Espírito Santo. III Congresso Consad de Gestão Pública, Brasília. Disponível em . Acesso em fev2018.

PINTO, A.M.A., & SILVEIRA E SILVA, W. (2009). A utilização de escritórios de gerenciamento de projetos na gestão da administração pública. um estudo de caso: governo do estado do Rio de Janeiro. II Congresso Consad de Gestão Pública, Brasília. Disponível em . Acesso em fev2018.

Project Management Institute – PMI. (2008). Um guia do conjunto de conhecimentos em gerenciamento de projetos (Guia PMBOK). 4. Ed. Pensilvânia.

PROSDOCIMI, D.O.B., & MARX, S. (2010). Escritório de projetos de infraestrutura: planejamento de políticas públicas de longo prazo. III Congresso Consad de Gestão Pública, Brasília. Disponível em . Acesso em fev2018.

REIS, E., MELO, P., ANDRADE, R., & CALAPEZ, T. (2015). Estatística Aplicada – Vol. 1. Edições Sílabo, Ltda. 1ª Edição, Lisboa, 1997. 6ª Ed. – Lisboa.

ROCHA, G. C. V., & SILVEIRA, M. C. (2015). Fatores críticos de sucesso na gestão dos processos estratégicos do Governo de Minas Gerais. VIII Congresso Consad de Gestão Pública, Brasília. Disponível em < http://www.sgc.goias.gov.br/upload/arquivos/2016-04/073.pdf>. Acesso em fev2018.

SAMPIERI, R. H., COLLADO, C. F., & LUCIO, M. P. B. (2013). Metodologia de Pesquisa. 5ª edição. McGraw-Hill.

VIANA, K.C.A. (2010). As organizações sociais no âmbito do governo do estado do Ceará: celebração, acompanhamento e fiscalização dos contratos de gestão. III Congresso Consad de Gestão Pública, Brasília. Disponível em . Acesso em fev2018.

WEGENAST, T. A., JÚNIOR, A., & TREVENZOLI, M. R. (2017). Práticas e metodologias de Gestão para Resultados - análise de Benchmarking. X Congresso Consad de Gestão Pública, Brasília. Disponível em . Acesso em fev2018.

YIN, R. K. (2009). Case study research: Design and methods (4th Ed.). Thousand Oaks, CA: Sage.