A tutela coletiva como fator de democratização do estado e de realização dos direitos fundamentais

Autores

  • Luciano Picoli Gagno Faculdade de Direito de Vitória (FDV/ES) e Universidade Vila Velha (UVV/ES)

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v19n1.14711

Palavras-chave:

Democracia, Tutela coletiva, Direitos fundamentais, Elementos democráticos, Fatores de democratização

Resumo

Nesta pesquisa foi explorado o problema relativo à seguinte questão: a tutela coletiva dos direitos seria um fator que contribui com a democratização dos Estados e com a realização dos direitos fundamentais? A pesquisa teve por objetivo investigar se a democracia é um direito fundamental realizável em diferentes níveis conforme as possibilidades fáticas e jurídicas existentes, e se a tutela coletiva dos direitos atende a ela e a outros direitos fundamentais. Buscou-se ainda, analisar quais elementos são essenciais aos regimes democráticos, identificando-se como tais especialmente a participação ampla e igualitária, cujo grau de satisfação varia conforme a presença de fatores de democratização, dos quais se destaca a redução das desigualdades categóricas, concluindo-se, com base no método dedutivo e na técnica de exploração bibliográfica, que a tutela coletiva é um fator de democratização baseado na redução das desigualdades categóricas, intimamente ligado aos elementos de participação ampla e igualitária.

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Biografia do Autor

Luciano Picoli Gagno, Faculdade de Direito de Vitória (FDV/ES) e Universidade Vila Velha (UVV/ES)

Doutor em direito processual pela USP. Mestre em direitos e garantias fundamentais pela FDV. Professor de direito processual civil na UVV e na FESV. Advogado.  

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Publicado

22.06.2020

Como Citar

GAGNO, Luciano Picoli. A tutela coletiva como fator de democratização do estado e de realização dos direitos fundamentais. Prisma Juridico, [S. l.], v. 19, n. 1, p. 60–75, 2020. DOI: 10.5585/prismaj.v19n1.14711. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/14711. Acesso em: 28 mar. 2024.

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