Hegel Pessoa, propriedade e contrato: estrutura conceitual jurídica da vontade moderna

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v19n2.17536

Palavras-chave:

Propriedade, Contrato, Estado e sociedade burguesa

Resumo

Na teoria do Direito Abstrato, Hegel apresenta os conceitos estruturais do direito civil e penal. Os conceitos fundamentais do direito civil abstrato são a pessoa, a propriedade e o contrato. O artigo defende a tese de que o Estado, ao reconhecer esses conceitos normativos estruturais como lei estabelecida, põe em ação a sociedade burguesa. Em primeiro lugar, trata-se da discussão dos conceitos de pessoa e propriedade; depois, a relação entre os dois conceitos; e, por fim, é considerado o fundamento da doutrina hegeliana do contrato e suas peculiaridades. Os conceitos jurídicos de direito civil acima mencionados são reconstruídos como momentos estruturais da vontade livre na sociedade burguesa. A metodologia utilizada é a análise de texto no contexto de debates teóricos críticos para a atualização temática contemporânea.

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Biografia do Autor

Agemir Bavaresco, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)

Doutor em Filosofia pela Universidade Paris I (Pantheon-Sorbonne, 1997). Pesquisa e intercâmbio interinstitucional nestas universidades: University of Pittsburgh (2012); University of Sydney (2013); Pesquisa e solidariedade na University of Guyana (2014); Kingston University/London (2017) no Center for Research in Mondern European Philosopy. Pesquisa interdisciplinar e desenvolvimento de rede de relações internacionais e interinstitucionais na Hebrew University of Jerusalem no Center for German Studies e Departamento de Filosofia (2018). Cooperação e Intercâmbio Internacional China (2019) (Peking University e Beijing Foreign Studies University) e Índia (2019) (Goa University). Cooperação e Intercâmbio Internacional África do Sul (University of Johannesburg, 2020). Possui ainda mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1993), graduação em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2010) e Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (2007). Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pesquisa a partir de um viés interdisciplinar nas áreas de Filosofia Moderna, Filosofia Social e Filosofia Política Brasileira. Dedica-se a atualização do tema Contradições da Democracia e Opinião Pública

Christian Iber, Freie Universität Berlin (FUB/Alemanha).

Possui doutorado em Filosofia - Instituto de Filosofia da Livre Universidade de Berlim (1986). Atualmente é Professor Doutor do Instituto de Filosofia da Universidade Livre de Berlin, Alemanha.

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Publicado

10.12.2020

Como Citar

BAVARESCO, Agemir; IBER, Christian. Hegel Pessoa, propriedade e contrato: estrutura conceitual jurídica da vontade moderna. Prisma Juridico, [S. l.], v. 19, n. 2, p. 225–244, 2020. DOI: 10.5585/prismaj.v19n2.17536. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/17536. Acesso em: 22 jul. 2024.

Edição

v. 19 n. 2 (2020): (jul./dez.)

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