Quando Thémis era menina: antecedentes mitológicos do tó Koinón na Grécia Arcaica (do século VIII ao VI a.C.)

Resumo

O presente trabalho propõe uma análise dos núcleos de representações “jurídicas” passíveis de identificação no âmbito dos mitos gregos. Acessados especialmente pelas obras de Hesíodo e Homero, abarcam o período dos séculos VIII ao VI a.C. Nossa hipótese é a de que, não surgindo o direito aí como um fenômeno dotado de autonomia, é mais fecundo observá-lo desde sua funcionalidade ritual, ensejando práticas sociais diversas de resolução de conflitos, atribuição de poderes, reconhecimento de pertencimentos, etc. Nesse sentido, se o rito atualiza e presentifica o mito, essas práticas têm um caráter performático. Dentro da tensão entre continuidade e descontinuidade, nosso objetivo foi explicitar de que maneira as transformações que conduzirão ao “milagre” democrático do século V estão associadas à tradição narrativa mitológica e a uma dialética envolvendo o estatuto ontológico da palavra, cuja laicização permite que seja publicamente apropriada por espectros cada vez mais amplos da polis. O espaço público – tó Koinón – portanto, que se conforma na Grécia Clássica permanecerá tributário desse imaginário pré-filosófico, do que deriva uma série de implicações políticas que buscamos evidenciar.