Ações judiciais referentes a contratos bancários no estado de São Paulo: uma análise empírica

Julia Minquio Barosela; Luciana Romano Morilas

doi:10.5585/prismaj.v21n2.19833

Autores

Julia Minquio Barosela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEA-RP/USP) https://orcid.org/0000-0001-8983-4076
Luciana Romano Morilas Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEA-RP/USP) https://orcid.org/0000-0001-9318-2058

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v21n2.19833

Palavras-chave:

contrato bancário, jurimetria, conciliação, estudo empírico do direito

Resumo

Para traçar um panorama das demandas bancárias no Brasil, analisam-se os processos judiciais sobre “contratos bancários” (tema processual mais recorrente em Direito Civil), que tramitaram em São Paulo entre 2017 e 2019, e que têm como parte os quatro maiores bancos (os maiores litigantes judiciais) do país – Banco do Brasil, Bradesco, Santander e Itaú. Foi utilizada a jurimetria: aplicação de diferentes ferramentas e métodos estatísticos para a análise de ações judiciais. Análises das demandas quanto ao polo ocupado pelo banco, valor da causa, resultado da ação e término do processo por acordo foram realizadas. As técnicas de jurimetria apontam diferentes estratégias de cada banco e corroboram informações sobre os líderes em reclamações e sobre a praticamente inexistente conciliação em demandas bancárias. Aguardar o resultado final favorece o banco, pois, ainda que condenados, os juros judiciais são baixos. Cabe ao judiciário estimular a conciliação em especial para os bancos.

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Biografia do Autor

Julia Minquio Barosela, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEA-RP/USP)

Graduada em administração pela FEA-RP/USP

Luciana Romano Morilas, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEA-RP/USP)

Professora Livre-Docente da FEA-USP Ribeirão Preto. Foi presidente da comissão de Relações Internacionais, de 2012 a 2014. Coordena vários convênios internacionais e negociou um projeto de dupla titulação com a Group Kedge Business School. Coordena o grupo de pesquisa "Habeas Data - Grupo de Estudos e Pesquisa em Jurimetria". Trabalhou na equipe principal do Projeto Justiça Pesquisa, em 2019, com o projeto "Mediação e Conciliação avaliadas empiricamente". Coordena o projeto de extensão "Café com Morilas" cujo propósito é democratizar o Direito e questões acadêmicas em uma linguagem acessível ao público leigo. O projeto é realizado através de lives no Instagram, vídeos no YouTube e um podcast. Possui mestrado (1998) e doutorado (2003) em Linguística e Língua Portuguesa pela UNESP.

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