Atuações no mercado de capitais combinadas em redes sociais: apontamentos para a atribuição de responsabilidade administrativa e penal por manipulação de mercado

Marcelo Costenaro Cavali; Natália Naomi Ikeda

doi:10.5585/prismaj.v20n2.21144

Autores

Marcelo Costenaro Cavali Universidade Nove de Julho - São Paulo / Fundação Getúlio Vargas - São Paulo https://orcid.org/0000-0002-8633-0371
Natália Naomi Ikeda Advogada

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v20n2.21144

Palavras-chave:

redes sociais, atuações combinadas, manipulação de mercado, responsabilidade administrativa, responsabilidade penal

Resumo

Os autores pretendem apontar elementos a serem considerados, pelas autoridades públicas, para a imputação de responsabilidade, administrativa e penal, em casos de atuações coordenadas de investidores, combinadas em redes sociais, com o objetivo de provocar a elevação dos preços de valores mobiliários. Para tanto, o artigo revisa a escassa bibliografia e a parca jurisprudência existentes. Após examinarem os fundamentos da proibição da manipulação do mercado de capitais, bem como as suas formas de manifestação, os autores mencionam como as modernas formas de comunicação via redes sociais afetaram a produção e a difusão de informações relacionadas a valores mobiliários. Em seguida, analisam as atuações combinadas em redes sociais à luz da infração administrativa de manipulação de preços e do crime de manipulação de mercado. E concluem pela possibilidade de responsabilização administrativa e penal dos líderes desse tipo de atuação.

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Biografia do Autor

Marcelo Costenaro Cavali, Universidade Nove de Julho - São Paulo / Fundação Getúlio Vargas - São Paulo

Professor da Pós-Graduação em Sentido Estrito da FGV/SP e da Universidade Nove de Julho. Pesquisador de pós-doutorado na Harvard Law School (2021-2022). Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2014-2017). Visiting Scholar na Columbia Law School (2015-2016). Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra (2003-2006). Foi Juiz instrutor e Juiz Auxiliar no Supremo Tribunal Federal - Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso (2017-2021). Foi Juiz instrutor e Juiz Auxiliar no Superior Tribunal de Justiça - Gabinete da Ministra Maria Thereza Moura (2014-2017), Juiz Federal Substituto da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo - especializada em crimes financeiros e lavagem de ativos (2009-2014) e Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Cível de Recife (2008-2009). Ex-Procurador Federal (2007-2008). Graduado em Direito (2002) e Especialista em Contabilidade e Finanças (2007) pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (2007). Especialista em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM-Universidade de Coimbra (2010).

Natália Naomi Ikeda, Advogada

Pós-graduada em Penal Econômico pela FGV Direito/SP. Graduada pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Advogada

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