Análise da mediação e conciliação na recuperação judicial da empresa à luz da teoria dos jogos

Manoel de Queiroz Pereira Calças; Felipe Guinsani

doi:10.5585/prismaj.v21n2.21356

Autores

Manoel de Queiroz Pereira Calças Universidade Nove de Julho - Uninove / São Paulo, SP https://orcid.org/0000-0001-7537-2800
Felipe Guinsani Universidade Nove de Julho - Uninove / São Paulo, SP https://orcid.org/0000-0001-9260-1644

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v21n2.21356

Palavras-chave:

recuperação judicial, mediação e conciliação, teoria dos jogos

Resumo

O tema da presente pesquisa é a mediação e conciliação na recuperação judicial da empresa à luz da teoria dos jogos. A análise se dará a partir do conceito e evolução dos institutos da mediação e conciliação. Na sequência será examinada a eficácia da autocomposição. Desse ponto, a pesquisa segue para uma abordagem do acordo e mediação na recuperação judicial da empresa. Sendo que, neste contexto, serão destacadas algumas noções relativas à empresa e suas funções econômica e social. Objetiva-se, assim, proceder-se a uma análise da autocomposição na recuperação judicial, mormente diante da complexidade deste tipo de processo, que envolve uma quantidade enorme de credores, muitas vezes com interesses antagônicos. A técnica de pesquisa utilizada é a bibliográfica e documental, a partir de uma abordagem dedutiva sobre o tema.

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Biografia do Autor

Manoel de Queiroz Pereira Calças, Universidade Nove de Julho - Uninove / São Paulo, SP

Professor Emérito da Universidade Nove de Julho (UNINOVE).

Doutor (2002) e Mestre (2000) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde 1976. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde 2005. Titular da Câmara Reservada de Direito Empresarial e da 29a. Câmara de Direito Privado desde 2005. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no biênio 2018/2019. Corregedor Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no biênio 2016/2017. Vice-Diretor da Escola Paulista da Magistratura no biênio 22014/2015. Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo, nos cursos de graduação e pós-graduação a partir de 2013. Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, nos cursos de graduação e pós-graduação (2007/2019). Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito de Bauru, da Instituição Toledo de Ensino desde 1997. Professor de Direito Comercial nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Nove de Julho a partir de 2010.Professor convidado nos cursos de pós-graduação "lato sensu" da PUCSP, Fundação Getúlio Vargas - FGV-Law, da Escola Paulista da Magistratura - EPM, da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - ESMP, da Escola Paulista de Direito - EPD. Aposentado como Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde 10/03/2021. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: Empresários e sociedades empresárias, Recuperação judicial e falências, Títulos de Crédito, Contratos empresariais, franquias, propriedade industrial e arbitragem. Parecerista e Consultor jurídico.

Felipe Guinsani, Universidade Nove de Julho - Uninove / São Paulo, SP

Atualmente, é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Mestrando na Universidade Nove de Julho, sob a orientação do professor Doutor Manoel de Queiroz Pereira Calças. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2012). Foi escrevente técnico judiciário e assistente judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Foi também Advogado.

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