A (in)efetividade de agendas ambientais no neocolonialismo latino-americano: o extrativismo como ideologia social e suas implicações

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/2023.21428

Palavras-chave:

agenda ambiental, neocolonialismo, extrativismo, descolonização, gestão ambiental

Resumo

O artigo apresenta considerações acerca do neocolonialismo extrativista e as suas consequências no estabelecimento de políticas ambientais em países do chamado Terceiro Mundo, considerando a onipresença do pensamento neoliberal na sociedade ocidental. A problemática suscitada é a seguinte: o modelo econômico extrativista do século XXI, aplicado nos países do Sul global, influencia decisivamente para impedir ou para promover agendas de contenção da crise ambiental global? Utilizou-se do método hipotético-dedutivo, partindo-se da proposição de que o antropocentrismo e sua lógica de dominação produzem o reducionismo de toda a vida e toda a cultura que não seja aquela hegemônica, produzindo danos irreparáveis e assumindo riscos inaceitáveis. Como resultados alcançados verificou-se que o antropocentrismo de raízes europeias promove uma leitura enviesada da Natureza para atender a projetos de dominação absoluta, sobre os elementos naturais, sobre outras culturas e uns sobre os outros. Nesse sentido, é preciso descolonizar as práticas de gestão ambiental e implementar mecanismos plurais para definição de uma agenda ambiental voltada para a necessidade de construção de uma nova ética cosmopolita.

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Biografia do Autor

Gustavo Henrique Maia Garcia, Universidade de Itaúna (UIT) – Itaúna (MG)

Mestre em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna-MG. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora-UFJF. Advogado

Deilton Ribeiro Brasil, Universidade de Itaúna (UIT) – Itaúna (MG)

Pós-doutor em Direito pela UNIME, Italia. Doutor em Direito pela UGF/RJ. Professor do PPGD da Universidade de Itaúna (UIT), Faculdades Santo Agostinho (FASASETE-AFYA), Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL). Professor visitante do PPGD da Universidade de Caxias do Sul (UCS

Referências

ACOSTA, Alberto; BRAND, Ulrich. Pós-extrativismo e decrescimento: saídas do labirinto capitalista. Tradução de Tadeu Breda. São Paulo: Elefante, 2018.

BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: A transformação das pessoas em mercadoria. Trad. Carlos Alberto Medeiros. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BOSSELMANN, Klaus. The Principle of Sustainability: transforming law and governance. Aldershot: Ashgate, 2008.

BRAND, Ulrich; WISSEN, Markus. Global Environmental Politics and the Imperial Mode of Living: Articulations of State-Capital Relations in the Multiple Crisis. Globalizations, v. 9, n. 4, p. 547-560, 2 de ago. de 2012.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 109/2021. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2021.

BRASIL, Deilton Ribeiro; AMARAL, Carolina Furtado; PILÓ, Xenofontes Curvelo. O Reconhecimento da Natureza como sujeito de direitos nas constituições do Equador e da Bolívia. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo. e-ISSN: 2525-9628, Evento Virtual, v. 6, n. 1, p. 24-40, Jan/Jun. 2020. Disponível em: http://www.indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/issue/view/541. Acesso em: 30 dez. 2021.

BRUNDTLAND, Gro Harlem. Our common future [Brundtland Report]. United Nations. General Assembly, 1987.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

EHRLICH, P. R. Ecological economics and the carrying capacity of Earth. In: JANSSON, A.-M. et al. (Eds.). Investing in natural capital. Washington: Island Press, 1994. p. 38-56.

ESHER, Gil et al. Plant ecological genomics at the limits of life in the Atacama Desert. PNAS, v. 118, n. 46, 1 de nov. de 2021. Disponível em: http://www.pnas.org/content/118/46/e2101177118.short. Acesso em: 21 dez. 2021.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 12. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

HAYASHI, C.; ALMEIDA E SILVA, L. H. de. A gestão ambiental e sustentabilidade no Brasil. Periódico Eletrônico Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 11, n. 7, 2015, http://doi.org/10.17271/1980082711720151222.

GALEANO, Eduardo Hughes. As veias abertas da América Latina. Tradução de Sérgio Faraco. Porto Alegre: RS: L&PM, 2020.

GUDYNAS, Eduardo. Direitos da Natureza: ética biocêntrica e políticas ambientais. Tradução de Igor Ojeda. São Paulo: Elefante, 2019.

GUDYNAS, Eduardo. Alcances y contenidos de las transiciones al post-extractivismo. Ecuador Debate, n. 82, p. 61-79, nov. 2010-fev. 2011. Disponível em: http://repositorio.flacsoandes.edu.ec/xmlui/handle/10469/3583. Acesso em: 29 dez. 2021.

GUDYNAS, Eduardo. Los limites de la mensurabilidad de la naturaleza. Ambiente & Sociedade, v. 2, n. 3-4, p. 65-79, 1999.

HOFFMAN, Fernando; MORAIS, José Luiz Bolzan de; SALDANHA, Jânia Maria Lopes. O Estado Constitucional Contemporâneo Face ao Modelo Político-Econômico Neoliberal: pela garantia dos Direitos Humanos. Revista Jurídica (FUBR), e7600, v. 22, n. 48, maio/ago. 2018.

INVASÃO de garimpeiros no rio Madeira: o que se sabe e o que falta esclarecer. Manaus, G1 AM, 25 de nov. de 2021. Disponível em: http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2021/11/25/invasao-de-garimpeiros-no-rio-madeira-o-que-se-sabe-e-o-que-falta-esclarecer.ghtml. Acesso em: 25 dez. 2021.

KRENAK, Ailton. A vida não é útil. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.

LIU, Wenjuan; AGUSDINATA, Datu B.; MYINT, Soe W. Spatiotemporal patterns of lithium mining and environmental degradation in the Atacama Salt Flat, Chile. International Journal of Applied Earth Observation and Geoinformation. v. 80, p. 145-156, August 2019.

LOURENÇO, Daniel Braga. Qual o valor da natureza? Uma introdução à ética ambiental. São Paulo: Elefante: 2019.

MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. Tradução de Florestan Fernandes. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

MOREIRA, Eduardo. Economia do Desejo: a farsa da tese neoliberal. 7. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020.

O’NEIL, John. Ecology, policy and politics. London: Routledge, 1993.

PRIZIBISCZKI, Cristiane. Mineração em terras indígenas: a proposta do governo Bolsonaro em 10 perguntas e respostas. ((o))eco, 9 de fev. de 2020. Disponível em: http://oeco.org.br/reportagens/mineracao-em-terras-indigenas-a-proposta-do-governo-bolsonaro-em-10-perguntas-e-respostas/. Acesso em: 20 dez. 2021.

RODRIGUES, Larissa. Brasil exporta ouro ilegal. São Paulo: Instituto Escolhas, 2021. Disponível em: http://www.escolhas.org/wp-content/uploads/Brasil-Exporta-Ouro-Ilegal.pdf. Acesso em: 24 dez. 2021.

SOUZA, Edna Santos de. et al Assessment of risk to human health from simultaneous exposure to multiple contaminants in an artisanal gold mine in Serra Pelada, Pará, Brazil. Science of Total Environment. v. 576, p. 683-695, 15 jan. 2017.

SOUZA, Jessé. A classe média no espelho: sua história, seus sonhos e ilusões, sua realidade. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2018.

SOUZA, Murilo. Projeto do governo viabiliza exploração de minérios em terras indígenas. Agência Câmara de Notícias, Brasília, 6 de fev. de 2020. Disponível em: http://www.camara.leg.br/noticias/634893-projeto-do-governo-viabiliza-exploracao-de-minerios-em-terras-indigenas/. Acesso em: 26 dez. 2021.

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Publicado

30.06.2023

Como Citar

GARCIA, Gustavo Henrique Maia; BRASIL, Deilton Ribeiro. A (in)efetividade de agendas ambientais no neocolonialismo latino-americano: o extrativismo como ideologia social e suas implicações. Prisma Juridico, [S. l.], v. 22, n. 1, p. 92–115, 2023. DOI: 10.5585/2023.21428. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/21428. Acesso em: 2 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos