A importância do ecofeminismo para o desenvolvimento sustentável e a legislação brasileira aplicável ao movimento

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/2024.22372

Palavras-chave:

mulheres, teoria ecofeminista, sustentabilidade, direito ambiental, Agenda 2030

Resumo

: A crescente importância atribuída ao meio ambiente e à sustentabilidade reflete um cenário global de desenvolvimento considerado “insustentável”. A teoria ecofeminista se apresenta como instrumento de contribuição para a sustentabilidade, que visa a igualdade, a defesa do meio ambiente e a melhoria das condições de vida. Todavia, o papel das mulheres nesse contexto é subestimado. Assim, surge o problema de pesquisa apresentado: o ecofeminismo pode impulsionar o desenvolvimento sustentável? A hipótese é que as mulheres estão se tornando protagonistas no cenário de proteção ambiental, destacando a relevância do movimento ecofeminista para a preservação ambiental e para o desenvolvimento sustentável, inobstante a lacuna na legislação brasileira. Conclui-se que o ecofeminismo é vital para o desenvolvimento sustentável, mas que a legislação brasileira não reconhece adequadamente o ecofeminismo nem incluem as mulheres nos debates ambientais. Utilizou-se o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica, com ênfase em doutrina e legislação.

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Biografia do Autor

Amanda Caroline Schallenberger Schaurich, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP / Cascavel, PR – Brasil

Mestranda em Ciência Jurídica. Pós graduanda em Direito Penal e Processo Penal, e em Planejamento Previdenciário, ambas pela Legale. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE (2021). 

Elizângela Treméa, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE / Francisco Beltrão, PR – Brasil

Doutora em Educação: História, Política e Sociedade pela Universidade Pontifícia Católica de São Paulo (2012), mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2004), graduada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul (2002), docente do Curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), Campus de Marechal Cândido Rondon/PR, pesquisadora do Grupo Hermenêutica nas Ciências e Soberania Nacional da Unioeste.

Silvia Mattei, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE / Toledo, PR – Brasil

Doutora em Desenvolvimento Rural Sustentável, mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (2015), graduada em Direito pela Universidade Paranaense (1998) e em Letras Português pela UNIOESTE (1991), docente do Curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), Campus de Marechal Cândido Rondon/PR.

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Publicado

27.06.2024

Como Citar

SCHAURICH, Amanda Caroline Schallenberger; TREMÉA, Elizângela; MATTEI, Silvia. A importância do ecofeminismo para o desenvolvimento sustentável e a legislação brasileira aplicável ao movimento. Prisma Juridico, [S. l.], v. 23, n. 1, p. 04–24, 2024. DOI: 10.5585/2024.22372. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/22372. Acesso em: 14 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos