v. 23 n. 1 (2024): jan./jun.

Publicado: 27.06.2024

Editorial

  • Editorial Revista Prisma Jurídico - v. 23, n. 1, jan./jun. 2024

    DOI: https://doi.org/10.5585/2024.26926
    José Fernando Vidal de Souza
    01-03

Artigos

  • A importância do ecofeminismo para o desenvolvimento sustentável e a legislação brasileira aplicável ao movimento

    DOI: https://doi.org/10.5585/2024.22372
    Amanda Caroline Schallenberger Schaurich, Elizângela Treméa, Silvia Mattei
    04-24

  • O Land Grabbing e a possível inconstitucionalidade do Art. 51 da Lei 13.986/2020

    DOI: https://doi.org/10.5585/2024.22711
    Kleber Souza Silva, André Felipe Soares de Arruda
    25-39

  • A utilização da mediação para a resolução de conflitos decorrentes do artigo 1.255 do Código Civil brasileiro a partir do estudo da irracionalidade das leis em Manuel Atienza

    DOI: https://doi.org/10.5585/2024.22725
    Alexandra Tewes Dillmann, Charlise Paula Colet Gimenez
    40-57

  • Renda básica universal e os objetivos do desenvolvimento sustentável

    DOI: https://doi.org/10.5585/2024.22776
    Filipe Fortes de Oliveira Portela, Tássia Aparecida Gervasoni
    58-73

  • Da noção de sexualidade e tipos de sexualidade

    DOI: https://doi.org/10.5585/2024.23123
    Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres, Vilma Madelaine Martinez Paiva, Karla Luzia Alvares dos Prazeres
    74-87

  • A função ecológica do tributo e a governança ambiental local

    DOI: https://doi.org/10.5585/2024.23223
    Daniel Dottes de Freitas, Marli Daniel
    88-105

  • Violações aos direitos dos povos indígenas no Brasil frente à Covid-19 e perspectivas de resoluções uma análise à luz do Direito Interno brasileiro e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

    DOI: https://doi.org/10.5585/2024.23416
    Agatha Gonçalves Santana, Carla Noura Teixeira, Rodier Barata Ataíde
    106-128

  • A justiça como serviço público limitações ao benefício da justiça gratuita pela jurisprudência

    DOI: https://doi.org/10.5585/2024.23629
    Ilton Garcia da Costa, Matheus Teodoro, Fernando de Brito Alves
    129-142

  • O Marco Legal das startups e o incentivo ao desenvolvimento socioeconômico brasileiro

    DOI: https://doi.org/10.5585/2024.24200
    Yduan de Oliveira May, Amanda Sebastião Dal Pont
    143-161

  • Entre conglomerados transnacionais e pessoas o constitucionalismo neoliberal e o novo constitucionalismo Latino-Americano

    DOI: https://doi.org/10.5585/2024.24549
    Williem da Silva Barreto Júnior, Sérgio Urquhart de Cademartori
    162-176

  • A atuação da defensoria pública no plano internacional viabilidade, necessidade e possibilidade

    DOI: https://doi.org/10.5585/2024.23110
    Hian Gualberto, Luana Santos Azeredo, Marcelo Fernando Quiroga Obregon
    177-192