Violações aos direitos dos povos indígenas no Brasil frente à Covid-19 e perspectivas de resoluções

uma análise à luz do Direito Interno brasileiro e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/2024.23416

Palavras-chave:

direito à saúde, direitos indígenas, Pandemia do Sars-Cov-2, Corte Interamericana de Direitos Humanos

Resumo

O artigo aborda, como problema geral, os riscos ao direito à vida e à saúde nas tribos indígenas no Brasil frente à pandemia do vírus SARS-COV-2, especialmente pelos casos apresentados ao STF e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, objetivando analisar as perspectivas de soluções amistosas pelo Governo brasileiro, com vinculação e repercussão da situação fática nas esferas jurídicas de Direito Constitucional e de Direito Internacional, com questionamentos acerca dos encaminhamentos jurídicos possíveis. A metodologia utiliza pesquisa teórica e empírica com abordagem qualitativa e lógica predominantemente indutiva, tendo como procedimento a análise bibliográfica e documental.

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Biografia do Autor

Agatha Gonçalves Santana, Universidade da Amazônia / Belém, PA – Brasil

Doutora e mestre em Direito Universidade Federal do Pará - UFPA. Advogada. Professora titular da Universidade da Amazônia, onde leciona na graduação e pós stricto senso. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Teorias Gerais do Processo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP; membro da ANNEP - Associação Norte Nordeste de Processo, e do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil - IBERC; membro da Associação Brasileira Elas no Processo - ABEP. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia - UNAMA

Carla Noura Teixeira, Faculdade Integrada de Advocacia da Amazônia – FINAMA ADVOCACIA / Belém, PA – Brasil

Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009) e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Especialista em Direito Processual (2000). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará. Advogada. Professora da graduação em Direito e de Relações Internacionais da Universidade da Amazônia - UNAMA/ Grupo Ser. Professora dos Programas de Pós-graduação em Direitos Fundamentais (Mestrado) e Gestão de Conhecimento (mestrado Profissional) da Universidade da Amazônia - UNAMA/ Grupo Ser Educacional. Professora da Graduação em Direito da UNIFAMAZ. Foi Coordenadora do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia - UNAMA/ Grupo Ser Educacional (2018/2022). Líder do Grupo Permanente de Estudos e Pesquisa "Direito Internacional para o Século XXI" na Universidade da Amazônia - UNAMA/ Grupo Ser Educacional (2017). Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador - IDASAN. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC.

Rodier Barata Ataíde, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará / MPPA Belém, PA – Brasil

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade da Amazônia – Mestrado em Direitos Fundamentais – PPGDF. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará / MPPA. Belém, PA – Brasil

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Publicado

27.06.2024

Como Citar

SANTANA, Agatha Gonçalves; TEIXEIRA, Carla Noura; BARATA ATAÍDE, Rodier. Violações aos direitos dos povos indígenas no Brasil frente à Covid-19 e perspectivas de resoluções: uma análise à luz do Direito Interno brasileiro e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Prisma Juridico, [S. l.], v. 23, n. 1, p. 106–128, 2024. DOI: 10.5585/2024.23416. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/23416. Acesso em: 14 jul. 2024.

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