Entre conglomerados transnacionais e pessoas

o constitucionalismo neoliberal e o novo constitucionalismo Latino-Americano

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/2024.24549

Palavras-chave:

globalização, neoliberalismo, Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Bolívia, Equador

Resumo

Com o advento da globalização, instaurou-se um cenário de alta interdependência no âmbito comunidade internacional, notabilizado pela afirmação de premissas neoliberais como a desregulamentação da economia, o monetarismo e a exploração intensiva dos recursos ambientais. Tendo em vista os trágicos efeitos do neoliberalismo sobre as democracias contemporâneas, os objetivos deste artigo, cujo referencial teórico maior é o espanhol Gerardo Pisarello, são: a) traçar um panorama do constitucionalismo neoliberal, evidenciando as suas consequências; b) apresentar o Novo Constitucionalismo Latino-Americano como possível alternativa às tradicionais estruturas de poder, conforme recentemente experimentado no Equador e na Bolívia. Conclui-se que, embora sujeito a oposições do status quo e a contradições inerentes às sociedades dos países que o adotaram, o Novo Constitucionalismo Latino-Americano avançou significativamente nos desideratos de fortalecer a representação popular junto às instâncias políticas e de reduzir o poder destrutivo do grande capital. Para a consecução do trabalho de pesquisa, foram empregados o método hipotético-dedutivo e a técnica de revisão bibliográfica.

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Biografia do Autor

Williem da Silva Barreto Júnior, Universidade La Salle / Canoas, Rio Grande do Sul - Brasil

Doutorando em direito pela Universidade La Salle/RS, com bolsa concedida pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Mestre em direito pelo Centro Universitário FG/BA. Membro/pesquisador no grupo Sertão - Núcleo Baiano de Direito e Literatura (CNPq/UNIFG/BA). Membro/pesquisador no grupo Garantismo e Constitucionalismo Popular (CNPq/Universidade La Salle/RS).

Sérgio Urquhart de Cademartori, Universidade La Salle / Canoas, RS - Brasil

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1976), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1990), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997) e pós-doutorado junto à Unisinos (RS). Atualmente é professor visitante do doutorado da Universidade de Granada e da Universidade Técnica de Lisboa, professor permanente da Universidade La Salle e do Centro Universitário UniFG.

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Publicado

27.06.2024

Como Citar

DA SILVA BARRETO JÚNIOR, Williem; DE CADEMARTORI, Sérgio Urquhart. Entre conglomerados transnacionais e pessoas: o constitucionalismo neoliberal e o novo constitucionalismo Latino-Americano. Prisma Juridico, [S. l.], v. 23, n. 1, p. 162–176, 2024. DOI: 10.5585/2024.24549. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/24549. Acesso em: 14 jul. 2024.

Edição

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Artigos