Between transnational conglomerates and people

neoliberal constitutionalism and the New Latin American Constitutionalism

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5585/2024.24549

Keywords:

globalization, neoliberalism, New Latin American Constitutionalism, Bolivia, Ecuador.

Abstract

With the advent of globalization, a scenario of high interdependence within the international community was established, highlighted by the affirmation of neoliberal premises such as the deregulation of the economy, monetarism and the intensive exploitation of environmental resources. Bearing in mind the tragic effects of neoliberalism on contemporary democracies, the objectives of this article, whose main theoretical reference is the Spaniard Gerardo Pisarello, are: a) to outline a panorama of neoliberal constitutionalism, highlighting its consequences; b) to present the New Latin American Constitutionalism as a possible alternative to traditional power structures, as recently experienced in Ecuador and Bolivia. It is concluded that, although subject to oppositions from the status quo and contradictions inherent to the societies of the countries that adopted it, the New Latin American Constitutionalism advanced significantly in the desiderata of strengthening popular representation in political instances and reducing the destructive power of the big capital. To carry out the research work, the hypothetical-deductive method and the bibliographic review technique were used.

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Author Biographies

Williem da Silva Barreto Júnior, Universidade La Salle / Canoas, Rio Grande do Sul - Brasil

Doutorando em direito pela Universidade La Salle/RS, com bolsa concedida pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Mestre em direito pelo Centro Universitário FG/BA. Membro/pesquisador no grupo Sertão - Núcleo Baiano de Direito e Literatura (CNPq/UNIFG/BA). Membro/pesquisador no grupo Garantismo e Constitucionalismo Popular (CNPq/Universidade La Salle/RS).

Sérgio Urquhart de Cademartori, Universidade La Salle / Canoas, RS - Brasil

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1976), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1990), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997) e pós-doutorado junto à Unisinos (RS). Atualmente é professor visitante do doutorado da Universidade de Granada e da Universidade Técnica de Lisboa, professor permanente da Universidade La Salle e do Centro Universitário UniFG.

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Published

2024-06-27

How to Cite

DA SILVA BARRETO JÚNIOR, Williem; DE CADEMARTORI, Sérgio Urquhart. Between transnational conglomerates and people: neoliberal constitutionalism and the New Latin American Constitutionalism. Prisma Juridico, [S. l.], v. 23, n. 1, p. 162–176, 2024. DOI: 10.5585/2024.24549. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/24549. Acesso em: 22 dec. 2024.

Issue

Section

Artigos