Entre conglomerados transnacionais e pessoas

o constitucionalismo neoliberal e o novo constitucionalismo Latino-Americano

Resumo

Com o advento da globalização, instaurou-se um cenário de alta interdependência no âmbito comunidade internacional, notabilizado pela afirmação de premissas neoliberais como a desregulamentação da economia, o monetarismo e a exploração intensiva dos recursos ambientais. Tendo em vista os trágicos efeitos do neoliberalismo sobre as democracias contemporâneas, os objetivos deste artigo, cujo referencial teórico maior é o espanhol Gerardo Pisarello, são: a) traçar um panorama do constitucionalismo neoliberal, evidenciando as suas consequências; b) apresentar o Novo Constitucionalismo Latino-Americano como possível alternativa às tradicionais estruturas de poder, conforme recentemente experimentado no Equador e na Bolívia. Conclui-se que, embora sujeito a oposições do status quo e a contradições inerentes às sociedades dos países que o adotaram, o Novo Constitucionalismo Latino-Americano avançou significativamente nos desideratos de fortalecer a representação popular junto às instâncias políticas e de reduzir o poder destrutivo do grande capital. Para a consecução do trabalho de pesquisa, foram empregados o método hipotético-dedutivo e a técnica de revisão bibliográfica.