Renda básica universal e os objetivos do desenvolvimento sustentável

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/2024.22776

Palavras-chave:

desigualdade, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, pobreza extrema, renda básica universal, sustentabilidade

Resumo

Este artigo visa a estudar a Renda Básica Universal como instrumento nivelador de desigualdades, articulando como ela pode influir para a realização do paradigma oficial de desenvolvimento sustentável estabelecido na Agenda 2030. Para tanto, serão abordados os conteúdos dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável de números 10, 1 e 8. O problema em torno do qual revolve esta pesquisa consiste em se descobrir a medida em que uma RBU contribui para com os desideratos do desenvolvimento sustentável, em atenção ao informado pelos referidos ODSs 10, 1 e 8. Quanto à metodologia aplicada, foi empregado o método dedutivo de abordagem, o método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa de documentação indireta. Conclui-se que uma proposta de renda básica universalizável e incondicional pode ser usada para efetivar e promover os conteúdos programáticos de todos os ODSs estudados, produzindo uma sociedade sustentável pelo nivelamento das desigualdades.

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Biografia do Autor

Filipe Fortes de Oliveira Portela, Atitus Educação / Teresina, PI – Brasil

Mestre em Direito pela Atitus Educação. Pós-Graduado em Direito Previdenciário, das Famílias e Sucessões pela ESA-PI. Bacharel em Direito pelo ICF. Advogado.

Tássia Aparecida Gervasoni, Atitus Educação / Passo Fundo, RS – Brasil

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, com período sanduíche na Universidad de Sevilla (Espanha) - Bolsa CAPES PDSE. Mestre e Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professora de Direito Constitucional e Ciência Política. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito na Atitus Educação. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais, Democracia e Desigualdade, vinculado ao CNPq.

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Publicado

27.06.2024

Como Citar

FORTES DE OLIVEIRA PORTELA, Filipe; GERVASONI, Tássia Aparecida. Renda básica universal e os objetivos do desenvolvimento sustentável. Prisma Juridico, [S. l.], v. 23, n. 1, p. 58–73, 2024. DOI: 10.5585/2024.22776. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/22776. Acesso em: 14 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos