A Constituição de 1988 e o humanismo: uma análise sobre a concretização dos princípios da ordem econômica

Liziane Parreira; João Maurício Adeodato

doi:10.5585/2024.26092

Autores

Liziane Parreira Universidade Nove de Julho (UNINOVE) / São Paulo, SP / Brasil https://orcid.org/0009-0001-8943-1610
João Maurício Adeodato Universidade Nove de Julho (UNINOVE) / São Paulo, SP - Brasil https://orcid.org/0000-0002-4290-7087

DOI:

https://doi.org/10.5585/2024.26092

Palavras-chave:

Constituição Federal, humanismo, ordem econômica, direitos humanos

Resumo

Analistas das ciências econômicas defendem que o capitalismo representa o sistema econômico mais adequado na contemporaneidade. No Brasil, uma análise histórica do desenvolvimento capitalista, desde o período colonial até a primeira república, oferece elementos para entender o discurso jurídico-econômico adotado pelo país, conforme será analisado no presente artigo. Importante destacar que interpretações acerca do conceito de humanismo, serão abordadas nesta pesquisa com o intuito de verificar a concretização dos princípios da ordem econômica. O texto aborda os princípios contidos no artigo 170 da Constituição Federal, onde os legisladores consagraram os valores dos direitos humanos e da justiça social. Sob uma perspectiva realista, evidencia-se a ineficácia na promoção do bem-estar social e no equilíbrio entre economia e direito. Diante disso, através do método hipotético dedutivo e da pesquisa bibliográfica, será esclarecido que a ordem econômica exige um pragmatismo que poderá ser alcançado por uma abordagem considerada humanista.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Liziane Parreira, Universidade Nove de Julho (UNINOVE) / São Paulo, SP / Brasil

Doutora em direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Advogada, pesquisadora e professora na Universidade Nove de Julho nas áreas de direito constitucional e teoria geral do direito.

João Maurício Adeodato, Universidade Nove de Julho (UNINOVE) / São Paulo, SP - Brasil

Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor Convidado e Pesquisador da Fundação Alexander von Humboldt na Alemanha. Ex-Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife. Professor das Faculdade de Direito de Vitória e da Universidade Nove de Julho (UNINOVE).

Referências

ADEODATO, João Maurício. Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. São Paulo: Noeses, 2014.

BENACCHIO, Marcelo; PARREIRA, Liziane. Da Análise Econômica do Direito para a Análise Jurídica da Economia: a concretização da sustentabilidade. Revista Prisma Jurídico, São Paulo, v. 11, nº 1, pp.278-279, abr. 2013. DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v11v1.4031

BRITTO, Carlos Ayres. O humanismo como categoria constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

BORNHEIM, Gerd A. (org.). Os filósofos pré-socráticos. São Paulo: Cultrix, 1977.

CALMON, Pedro. História Social do Brasil, volume 2: espírito da sociedade imperial. São Paulo: Martins Fontes, 2002a.

CALMON, Pedro. História Social do Brasil, volume 3: A época republicana. São Paulo: Martins Fontes, 2002b.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 16. ed. São Paulo: SARAIVA, 2015

GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.

HARARI, Yuval Noah. Homo Deus – A brief history of tomorrow. New York: Harper-Collins, 2017.

HARARI, Yuval Noah. Sapiens – A brief history of mankind. Toronto: Signal Books, 2014.

HERBJØRNSRUD, Dag. Os africanos que propuseram ideias iluministas antes de Locke e Kant. Tradução de Clara Allain. 24.12.2017. http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2017/12/1945398-os-africanos-que-propuseram-ideias-do-iluminismo-antes-de-locke-e-

kant.shtml. Acesso em 25 de nov. de 2021.

KISHTAINY, Niall. O Livro da Economia. Tradução de Carlos S. Mendes Rosa. São Paulo: Globo, 2013.

LAFAYE, Jacques. Por amor al griego – La nación eurupea, señorio humanista (siglos XIV-XVII). Mexico: Fondo de Cultura Económica, 2005.

NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009.

NIETZSCHE, Friedrich. Menschliches, Allzumenschiches I - II, in COLLI, Giorgio – MONTINARI, Mazzino (Hrsg.): Friedrich Nietzsche, Kritische Studienausgabe – in fünfzehn Bände, Bd. 2. Berlin: Walter de Gruyter, 1988a.

NIETZSCHE, Friedrich. Der Antichrist, in COLLI, Giorgio – MONTINARI, Mazzino (Hrsg.): Friedrich Nietzsche, Kritische Studienausgabe – in fünfzehn Bände, Bd. 6. Berlin: Walter de Gruyter, 1988b.

PRADO JR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo: colônia. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

SALUTATI, Coluccio. Vom Vorrang der Jurisprudenz oder der Medizin (De nobilitate legum et medicinae). Lateinisch-Deutsche Ausgabe übersetzt uncl kommentiert von RM. Schenk. München: UTB, 1990.

SAYEG, Ricardo; BALERA, Wagner. Fator CapH capitalismo humanista e dimensão econômica dos direitos humanos. São Paulo: Editora Max Limonad, 2019.

UEDING, Gert (Hrsg.). Historisches Wörterbuch der Rhetorik, Band 4. Tübingen: Max Niemeyer Verlag, 2007.

WEHLING, Arno. A invenção da história – estudos sobre o historicismo. Rio de Janeiro: Gama Filho, 2001.