A teoria crítica do direito e o positivismo jurídico

Alexandra Alves

Resumo


O presente trabalho visa estudar o surgimento e a evolução da teoria critica do Direito ao longo dos anos, assim como compará-la à metodologia do positivismo e analisar sua aplicação nos dias atuais. Faremos um breve estudo sobre os principais autores e escolas da teoria crítica e também do positivismo jurídico. Através de uma observação do atual mundo globalizado e das decisões e interpretações jurídicas, veremos se é viável a aplicação da teoria crítica nas decisões jurídicas. O estudo comparado entre a teoria crítica e o positivismo permitirá fazer uma ponderação sobre como decidir e interpretar as leis e o ordenamento jurídico na realidade atual e qual o impacto da teoria crítica do Direito na sociedade moderna. Procederemos com uma apuração do atual cenário jurídico diante de uma sociedade dinâmica e de uma comunidade global complexa e qual o impacto que a teoria jurídica do Direito causaria nos ordenamentos jurídicos eminentemente positivistas. Abordaremos sobre a aplicabilidade da teoria crítica jurídica, sua abrangência metodológica e como utilizar o melhor dela, assim como descartar aquilo que não condiz com o atual sistema jurídico. Os novos métodos de decisão e interpretação do Direito serão discutidos sob a óptica dessas teorias e verificaremos qual a melhor maneira metodológica de aplicá-las. Ao longo do trabalho visaremos a analisar de forma crítica ambas as teorias em questão e o que os filósofos e teóricos ponderam sobre elas.

Palavras-chave


Metodologia jurídica. Positivismo. Teoria Crítica.

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DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v12n2.3968

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