Pressupostos neokantianos no juízo de tipicidade negativa de Mezger

Autores

  • Edson Luís Baldan UNINOVE, São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v3i0.566

Palavras-chave:

Críticas da razão prática, pura e do juízo. Neocriticismo. Neokantismo. Teoria dos elementos negativos do tipo penal. Tipicidade penal.

Resumo

Este artigo tem como fim demonstrar o emprego dos postulados neokantianos, inspiradores do Neocriticismo na formulação da teoria dos elementos negativos do tipo penal por Edmund Mezger, bem como defender o acerto desta proposição doutrinária.

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Biografia do Autor

Edson Luís Baldan, UNINOVE, São Paulo

Mestre em Direito Penal – PUC-SP; Pós-Graduado em Direito Penal pela Universidad de Salamanca, Espanha; Especialista em Direito Penal – Esc. Sup. Min. Pub. Estado de São Paulo e Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal – UNINOVE

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Publicado

20.02.2008

Como Citar

BALDAN, Edson Luís. Pressupostos neokantianos no juízo de tipicidade negativa de Mezger. Prisma Juridico, [S. l.], v. 3, p. 131–148, 2008. DOI: 10.5585/prismaj.v3i0.566. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/566. Acesso em: 3 jul. 2024.

Edição

v. 3 (2004)

Seção

Artigos