Contribuição do direito comparado às fontes do direito brasileiro

Ana Lucia de Lyra Tavares

Resumo


Neste trabalho, focaliza-se a tradicional influência do direito estrangeiro em nosso ordenamento jurídico, por meio de exemplos incidentes, sobretudo no campo das fontes legislativas e jurisprudenciais. Recentemente, tem-se observado, também, a utilização, mais freqüente, do recurso ao direito comparado, com ênfase em sua natureza científica, seja como fornecedor de dados, resultante de comparações entre sistemas jurídicos, nos sentidos estrito e lato, seja como indicador de peculiaridades que devem nortear aqueles que promovem recepções de direito.

Palavras-chave


Direito brasileiro. Direito comparado. Fontes estrangeiras. Recepções de direito.

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DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v5i0.601

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