Contribuição do direito comparado às fontes do direito brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.5585/prismaj.v5i0.601Palavras-chave:
Direito brasileiro. Direito comparado. Fontes estrangeiras. Recepções de direito.Resumo
Neste trabalho, focaliza-se a tradicional influência do direito estrangeiro em nosso ordenamento jurídico, por meio de exemplos incidentes, sobretudo no campo das fontes legislativas e jurisprudenciais. Recentemente, tem-se observado, também, a utilização, mais freqüente, do recurso ao direito comparado, com ênfase em sua natureza científica, seja como fornecedor de dados, resultante de comparações entre sistemas jurídicos, nos sentidos estrito e lato, seja como indicador de peculiaridades que devem nortear aqueles que promovem recepções de direito.Downloads
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Publicado
25.02.2008
Como Citar
TAVARES, Ana Lucia de Lyra. Contribuição do direito comparado às fontes do direito brasileiro. Prisma Juridico, [S. l.], v. 5, p. 59–78, 2008. DOI: 10.5585/prismaj.v5i0.601. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/601. Acesso em: 19 abr. 2024.
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Artigos
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