A REPRESENTATIVIDADE DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E DOS DIREITOS HUMANOS: DA QUESTÃO UNIVERSALISTA AO PROCESSO DE NÃO-EXCLUSÃO

Resumo

O objetivo principal do presente artigo é demonstrar as dificuldades dos planos de ação da Organização das Nações Unidas (ONU) em contextos políticos oriundos de singularidades do sistema internacional. Neste sentido, busca-se responder ao problema de como a ONU, em um mundo multipolar, pode ser referência internacional em um mundo com núcleos de poder tão diluídos. Parte-se da hipótese de que a atuação da organização internacional é possível na medida em que prioriza o diálogo plural entre governos e culturas. O desenvolvimento da hipótese realiza-se, a priori, com a análise da fundação da instituição, trazendo para o debate o conteúdo universalista da sua antecessora, a Liga das Nações. Posteriormente, aborda-se a nova conjuntura internacional, calcada no realismo político entre Estados e a bipolaridade do sistema internacional, ou seja, o contexto de Guerra Fria. Analisa-se brevemente as dificuldades políticas enfrentadas pela organização, uma vez que o iluminismo universalista era escanteado em prol de agendas de segurança. Destaca-se, ainda, as mudanças paradigmáticas incitadas à noção de soberania externa pelo advento da Organização e das normas internacionais de Direitos Humanos. Por fim, entende-se que a não-exclusão de Estados dos debates internacionais seja o caminho para agendas proativas em nível mundial. O método empregado na pesquisa foi o hipotético-dedutivo e a técnica utilizada foi a da pesquisa bibliográfica.