Criação e meta-autoria

Renan Melo de Sousa; Lorena Tôrres de Arruda; Marcia Cristina de Souza Alvim

doi:10.5585/2023.23241

Authors

Renan Melo de Sousa Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP https://orcid.org/0000-0003-4751-9830
Lorena Tôrres de Arruda Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP https://orcid.org/0000-0002-0532-2645
Marcia Cristina de Souza Alvim Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP https://orcid.org/0000-0002-0058-7943

DOI:

https://doi.org/10.5585/2023.23241

Keywords:

Artificial intelligence, creation, authorship, intellectual property.

Abstract

This article aims to analyze the use of new technologies in human creative work and its consequences, especially in the legal meaning. The main objective is to deal with the inclusion of new technologies in the creative process and how to treat the works resulting from the creation carried out by the aforementioned technologies exclusively or in direct association with human performance. In this way, the legal institute of intellectual property will be addressed regarding to the new creative possibilities. The methodology used in the construction of this article was the bibliographic analysis on the central points involving new technologies, creation and copyright, as well as the verification of the legislation related to the subject.

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Author Biographies

Renan Melo de Sousa, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) com período de intercâmbio junto à Universidade de Coimbra - Portugal. Pós-Graduado em Direito Civil - Contratos pela PUC/SP. Pós-Graduado em Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito. Mestre em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Aluno do Curso de Doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Cursando História na FFLCH - USP (curso trancado). Advogado vinculado ao escritório ASBZ Advogados desde abril/2012. Atua, precipuamente, nas áreas de Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Aeronáutico. Lecionou no Curso de Pós Graduação em Direito na Universidade Nove de Julho. Membro da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/SP. Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico - IBAER. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil - nº 330.347.

Lorena Tôrres de Arruda, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2008) e mestrado em Direito do Urbanismo, do Ordenamento e do Meio Amb pela Universidade de Coimbra (2016). Atualmente é professor convidado da Escola Superior de Advocacia, professor substituto da Universidade Federal de Goiás, docente - Faculdades Alfredo Nasser e membro núcleo docente estruturante - Faculdades Alfredo Nasser. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: crimes ambientais, alienação parental, direito transfronteiriço, tutela ambiental e danos morais.

Marcia Cristina de Souza Alvim, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi Coordenadora do Curso de graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2020-2023).Atualmente é Vice Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2023). Professora dos Programas de Pós Graduação e Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e do Programa de Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzi

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