Criação e meta-autoria

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5585/2023.23241

Palabras clave:

Inteligência artificial, criação, autoria, propriedade intelectual.

Resumen

O presente artigo tem como escopo analisar o uso das novas tecnologias nos trabalhos criativos humanos e suas consequências, mormente no âmbito jurídico. O objetivo principal é tratar da inclusão das novas tecnologias no processo criativo e como tratar as obras decorrentes da criação realizada pelas mencionadas tecnologias de forma exclusiva ou em associação direta com a atuação humana. Nesse sentido, será abordado o instituto jurídico da propriedade intelectual quanto às novas possibilidades criativas. A metodologia empregada na construção deste artigo foi a análise bibliográfica sobre os pontos centrais envolvendo as novas tecnologias, criação e direitos autorais, bem como a verificação da legislação atinente ao tema.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Renan Melo de Sousa, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) com período de intercâmbio junto à Universidade de Coimbra - Portugal. Pós-Graduado em Direito Civil - Contratos pela PUC/SP. Pós-Graduado em Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito. Mestre em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Aluno do Curso de Doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Cursando História na FFLCH - USP (curso trancado). Advogado vinculado ao escritório ASBZ Advogados desde abril/2012. Atua, precipuamente, nas áreas de Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Aeronáutico. Lecionou no Curso de Pós Graduação em Direito na Universidade Nove de Julho. Membro da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/SP. Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico - IBAER. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil - nº 330.347.

Lorena Tôrres de Arruda, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2008) e mestrado em Direito do Urbanismo, do Ordenamento e do Meio Amb pela Universidade de Coimbra (2016). Atualmente é professor convidado da Escola Superior de Advocacia, professor substituto da Universidade Federal de Goiás, docente - Faculdades Alfredo Nasser e membro núcleo docente estruturante - Faculdades Alfredo Nasser. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: crimes ambientais, alienação parental, direito transfronteiriço, tutela ambiental e danos morais. 

Marcia Cristina de Souza Alvim, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi Coordenadora do Curso de graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2020-2023).Atualmente é Vice Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2023). Professora dos Programas de Pós Graduação e Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e do Programa de Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzi

Citas

BARRETT, Estelle, BOLT, Barbara (eds.). Practice as Research — Approaches to Creative Arts Enquiry. Londres/Nova Iorque: I.B.Tauris, 2010.

BRANDÃO, André Martins; PUGLIESI, Marcio. Uma conjectura sobre as tecnologias de big data na prática jurídica. Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 67, pp. 453 - 482, jul./dez. 2015. DOI: 10.12818/P.0304-2340.2015v67p453, p. 461.

DINIZ, M. H. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2013.

As AI methods begin to pervade the creative sector, developers and deployers must however continue to build trust; technological advances must go hand-in-hand with a greater understanding of ethical issues, data bias and wider social impact.” (NANTHEERA, Anantrasirichai; DAVID, Bullhttps. Artificial Intelligence in the Creative Industries: A Review. Ithaca-NY-EUA: Cornell University, 2021. Disponível em //arxiv.org/abs/2007.12391. Acesso em 01.out 2021)

ERMOLAYEV V., AKERKAR R., TERZIYAN V., COCHEZ M. Towards Evolving knowledge Ecosystems for Big Data Understading. In. AKERKAR, Rajendra. Big Data Compunting. Sognal, Norway: CRC, 2014.

KAHNEMAN, Daniel. Rápido e devagar: duas formas de pensar. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.

LEE, Kai-Fu. Inteligência artificial: como os robôs estão mudando o mundo, a forma como amamos, nos comunicamos e vivemos. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019.

MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. 4ª ed. Atlas: São Paulo, 2014.

MAYER-SCHONBERGER, Viktor. Big data: a Revolution that Will Transform How We Live, Work, and Think. New York: Houghton Mifflin Harcourt, 2013

MCCARTHY, J.; MINSKY, M.; ROCHESTER, N.; SHANNON, C.. Proposal for the Dartmounth summer resarch Project on artificial intelligence. Tech. Rep., Dartmounth College, 1955.

MERLEAU-PONTY, Maurice. Phénoménologie de la Perception. Paris: Tel-Gallimard, 1945.

NEUMMAN, John Von; MORGENSTERN, Oskar. Theory of Games and Economic Behaviour. Princeton: Princeton University Press, 1953.

PUGLIESI, Marcio. Teoria do Direito. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

RUSSEL, Stuart; NORVIG, Peter. Artificial Intelligence: a Modern Approach. 3th ed. New York: Prentice Hall, 2010.

SKYRMS, Bryan. Escolha e acaso. São Paulo: Cultrix, 1966.

SPAMANN, Holger; HLÖN, Lars. Justice is less blind and less legalistic than we thought: evidence from an experiment with real judges. The journal of legal studies, v. 45, n. 2, p. 255-280, 2016.

TURING, Alan. The Essential Turing: Seminal Writings in Computing, Logic, Philosophy, Artificial Intelligence, and Artificial Life plus the Secrets of Enigma. New York: Oxford University Press, 2004.

TURING, Alan. Intelligent Machinery em B. Meltzer e D. Michie, editors. Machine Intelligence, volume 5, pages 3-23, Edinburgh University Press, 1969.

ZIZEK, Slavoj. A atualidade do manifesto comunista. Petrópolis: Vozes, 2021.

Publicado

2023-12-27

Cómo citar

MELO DE SOUSA, Renan; TÔRRES DE ARRUDA, Lorena; DE SOUZA ALVIM, Marcia Cristina. Criação e meta-autoria. Prisma Juridico, [S. l.], v. 22, n. 2, p. 217–231, 2023. DOI: 10.5585/2023.23241. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/23241. Acesso em: 16 dic. 2024.

Número

Sección

Artigos