Distopia cibernética e meio ambiente digital

Willian Ryutaro Kobe; Heline Sivini Ferreira; Cinthia Obladen de Almendra Freitas

doi:10.5585/2024.26656

Authors

Willian Ryutaro Kobe Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) / Curitiba, PR – Brasil https://orcid.org/0009-0003-7492-6455
Heline Sivini Ferreira Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) / Curitiba, PR – Brasil https://orcid.org/0000-0001-8736-8147
Cinthia Obladen de Almendra Freitas Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) / Curitiba, PR – Brasil https://orcid.org/0000-0002-7015-094X

DOI:

https://doi.org/10.5585/2024.26656

Keywords:

societies, new technologies, digital environment, risks, data

Abstract

The excessive exploitation of data in the digital realm disrupts the balance of the digital environment, generating concrete risks according to Beck's Theory. The research addressed examples of data leaks, such as those from Meta Group in 2018, Microsoft in June 2023, and the Federal Government's Auxílio Brasil program in 2022. This creates a cybernetic dystopia where cyberspace security and the people connected to it are compromised. The research investigates whether these risks can be legally measured and mitigated. The hypothesis is that the harmfulness of these risks is immeasurable but can be contained by law. It is concluded that legislation should promote debate and regulation for data protection, aiming to combat the mentioned concrete risks.

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Author Biographies

Willian Ryutaro Kobe, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) / Curitiba, PR – Brasil

Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).

Heline Sivini Ferreira, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) / Curitiba, PR – Brasil

Professora Adjunta no Curso de Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da PUCPR.; Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) / Curitiba, PR – Brasil

Professora Titular da Escola de Direito da PUCPR e Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) em Direito (PPGD) da PUCPR. Mestre em Engenharia Elétrica e Informática Industrial pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (1990).

References

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2001

BECK, Ulrich. A reinvenção da política: rumo a uma teoría da modernidade reflexiva. In: GIDDENS, Anthony; LASH, Scott; BECK, Ulrich. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. São Paulo: UNESP, 2012.

BECK, Ulrich, Sociedade de Risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34, 2010.

BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo global. España: Siglo Veintiuno, 2002.

CAPRA, Fritjof. As conexões ocultas. São Paulo: Cultrix, 2006.

CARBONE, Felipe. Pesquisadores da Microsoft vazam sem querer 38 TB de dados da empresa. Mundo Conectado, 19/09/2023, Disponível em: https://www.mundoconectado.com.br/corporativo/vazamento-38-tb-dados-microsoft/ Acesso em: 10 maio 2024

CASTELLS, Manuel. A galáxia da Internet: reflexões sobre a Internet, os negócios e a sociedade. São Paulo: Zahar, 2003

CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da internet. Tradução de Carlos A. Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.

CAVEDON, Ricardo; FERREIRA, Heline Sivini; FREITAS, Cinthia Obladen de Almendra. O meio ambiente digital sob a ótica da Teoria da Sociedade de Risco: os avanços da informática em debate. Revista Direito Ambiental e sociedade. v. 5, n. 1. pp. 194-223. 2015. Disponível em: https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/3912. Acesso em: 10 maio 2024

COUTINHO, Ricardo Silva. O meio ambiente digital e a tutela dos bens culturais. Revista Brasileira de Meio Ambiente Digital e Sociedade da Informação, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 221-244, 2014.

DAVENPORT, Thomas H.; tradução Bernadette Siqueira Abrão. Ecologia da informação – porque só a tecnologia não basta par o sucesso na era da informação. São Paulo: Futura, 1998.

DONEDA, Danilo. A proteção dos dados pessoais como um direito fundamental. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], v. 12, n. 2, p. 91-108, 2011. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/1315 Acesso em: 10 maio 2024

DONEDA, Danilo. Reflexões sobre proteção de dados pessoais em redes sociais. Revista Internacional de Protección de Datos Personales. universidad de los Andes. Facultad de Derecho. Bogotá. No. 1. Jul-Dez. de 2012. Disponível em: https://habeasdatacolombia.uniandes.edu.co/wp-content/uploads/10_Danilo-Doneda_FINAL.pdf.pdf Acesso em: 10 maio 2024

FERREIRA, Heline Sivini. A dimensão ambiental da teoria da sociedade de risco. In: FERREIRA, Heline Sivini; FREITAS, Cinthia Obladen de Almendra (orgs.). Direito Socioambiental e Sustentabilidade: Estados, Sociedades e Meio Ambiente. Curitiba: Letra da Lei, 2016.

FREITAS, Cinthia Obladen de Almendra. Riscos e Proteção De Dados Pessoais. Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade. Curitiba. v. 2. n. 4. p. 1-319. 2022. Disponível em: https://revista.ioda.org.br/index.php/rrddis/article/view/74 Acesso em: 10 maio 2024

GIBSON, William, Neuromancer, São Paulo: Editora Aleph, 1991.

GLEICK, James. Chaos-making a new science. New York: Viking, 1987.

ISO/IEC. Information technology — Security techniques — Information security management systems — Overview and vocabulary, ISO/IEC 27000:2018.

LÉVY, Pierre. Cibercultura. Tradução de Carlos Irineu da Costa. São Paulo: Editora 34, 1999.

STEIW, Leandro. O que é um sistema operacional e quais são os principais? Insper. 21/03/2023. Disponível em: https://www.insper.edu.br/noticias/o-que-e-um-sistema-operacional-e-quais-sao-os-principais/ Acesso em: 10 maio 2024

UOL. Auxílio Brasil: Justiça manda indenizar em R$ 15 mil quem teve dado vazado. 21/09/2023. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2023/09/21/justica-manda-indenizar-beneficiarios-do-auxilio-que-tiveram-dados-vazados.htm?cmpid=copiaecola Acesso em: 10 maio 2024

ZUBA, Fernando. Justiça de MG condena Facebook a pagar R$ 20 milhões por vazamento de dados de brasileiros. Globo. 25/07/2023. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2023/07/25/justica-de-mg-condena-facebook-a-pagar-r-20-milhoes-por-vazamento-de-dados-de-brasileiros.ghtml Acesso em: 10 maio 2024

ZUBOFF, Shoshana. A ERA DO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA: A luta por um futuro humano na nova fronteira do poder; Tradução George Schlesinger. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020.