Do Direito Processual Constitucional ao Direito Processual das Constituições

Authors

  • Fernando Hoffmam Universidade do Vale do Rio dos Sinos

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v13n1.4870

Abstract

O presente artigo tem como escopo tratar do surgimento de um direito processual constitucional, na linha de evolução do direito processual e, num primeiro momento indo ao encontro da necessidade de garantir a ordem constitucional pátria. Porquanto, a partir do processo de internacionalização do direito, sobremaneira, devido ao aparecimento do direito internacional dos direitos humanos, o direito processual constitucional ganhou novos contornos e ampliou-se em extensão e profundidade conteudística. Desse modo, defende-se com o presente trabalho a necessidade de redimensionamento do direito processual constitucional rumo ao direito processual das constituições como ambiente de convívio da ordem constitucional, convencional e internacional.

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Author Biography

Fernando Hoffmam, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Mestre e Doutorando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNSIINOS), Bolsista PROSUP/CAPES, Membro do Grupo de Pesquisa Estado e Constituição, vinculado à UNISINOS e ao CNPQ, Professor no curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/Santiago,RS) Especialista em Direito: Temas Emergentes em Novas Tecnologias Informacionais e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA), Membro do Grupo de Pesquisa Teoria Jurídica no Novo Milênio, vinculado à UNIFRA e ao CNPQ.

Published

2014-09-12

How to Cite

HOFFMAM, Fernando. Do Direito Processual Constitucional ao Direito Processual das Constituições. Prisma Juridico, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 243–269, 2014. DOI: 10.5585/prismaj.v13n1.4870. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/4870. Acesso em: 23 jul. 2024.