v. 12 n. 1 (2013): (jan./jun.)

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Publicado: 11.09.2013

Editorial

  • Editorial

    Orides Mezzaroba, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches
    9
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v12n1.4539

Artigos

  • As dimensões e perspectivas do direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade

    Cristhian Magnus De Marco, Matheus Felipe de Castro
    13-49
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v12n1.4253

  • Perspectivas y perfiles de la cultura y el pacto de los derechos económicos, sociales y culturales a la luz de la fe y la justicia

    María Méndez Rocasolano
    51-93
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v12n1.4481

  • Indenização do dano reflexo extrapatrimonial: situação do direito brasileiro em perspectiva comparativa

    Aline Avila Ferreira dos Santos, Rafael Peteffi da Silva
    95-129
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v12n1.4317

  • Decisão do supremo tribunal federal e direitos dos pares homoafetivos: uma (re) leitura à luz dos direitos humanos

    Delmiro da Silva Porto
    131-154
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v12n1.4336

  • A desproporcionalidade da adoção do “valor da operação” como base de cálculo das multas por descumprimento de deveres instrumentais tributários

    Ubaldo Cesar Balthazar, Carolina Sena Vieira
    155-200
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v12n1.4354

  • Una distinción levinasiana capital para los derechos humanos: los derechos del otro y el tercero

    Javier Barraca
    201-223
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v12n1.4293

  • O direito humano fundamental de autodeterminação e os seus limites éticos frente ao princípio da proteção da dignidade humana

    Narciso Leandro Xavier Baez, Janaína Reckziegel
    225-252
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v12n1.3427

  • Subjetivismo na aplicação da máxima da proporcionalidade

    Iara Menezes Lima, Anderson Júnio Leal Moraes
    253-274
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v12n1.3612

  • O fenômeno da substituição tributária no imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação

    Raphael Souza Morales
    275-317
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v12n1.3995

  • O império como conflito: Chalmers Johnson e a política externa norte-americana

    Roberto Bueno Pinto
    387-405
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v12n1.4078

  • Teoria dos precedentes à brasileira e a destemporalização da decisão jurídica

    Jânia Maria Lopes Saldanha, Fernando Hoffmam, Thaís Salvadori Gracia
    319-346
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v12n1.4021

  • A obrigatoriedade do estudo prévio de impacto ambiental das florestas plantadas diante da necessidade de tratamento e de disposição dos resíduos sólidos

    Fernando Joaquim Ferreira Maia, Marcos Adriano Marques Pessôa Sales
    347-385
    DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v12n1.4428