Precedentes judiciais: papel da jurisprudencialização do direito

Resumo

Trata-se de resenha crítica acerca da obra “A dialética dos sistemas jurídicos no direito brasileiro com a acolhida da cultura de precedentes: percepção, ilusão e resultado”, de Ana Paula Soares da Costa Sosi, Advogada e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC. Desenvolve estudo para se compreender como os tribunais em diferentes tempos, no curso da história, fixaram o uso de seu papel no exercício da interpretação do direito, e especialmente, no esforço de compreender esse exercício, pelo que indaga a autora e busca resposta: qual é o método hermenêutico que se ocuparia uma posição central na interpretação de leis e normas (se é que há)?. A partir dessa resenha, apresenta-se a contribuição de Ana Paula Sosi para entender a cultura de precedentes no direito brasileiro. Ao final, nota-se que, para a autora, “o sistema jurídico brasileiro não se transformou para outro sistema de tradição diversa, nem está a caminho disso, como tentam estranhamente fazer pensar”.