Limites teóricos acerca do princípio da interpretação conforme a Constituição e seus princípios incidentes

Autores

  • Juliano Heinen UNISC

DOI:

https://doi.org/10.5585/prismaj.v6i0.1127

Palavras-chave:

Interpretação conforme a Constituição. Jurisdição constitucional. Supremo Tribunal Federal.

Resumo

Este trabalho procura analisar o princípio da interpretação conforme a Constituição. Para tanto, conceitua-se o instituto da interpretação, sua origem, seus limites e suas hipóteses de cabimento.

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Biografia Autor

Juliano Heinen, UNISC

Mestrando em Direito – UNISC; Professor dos cursos de graduação em Direito – UNISC; Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Lajeado – RS

Publicado

2008-07-31

Como Citar

HEINEN, Juliano. Limites teóricos acerca do princípio da interpretação conforme a Constituição e seus princípios incidentes. Prisma Juridico, [S. l.], v. 6, p. 29–46, 2008. DOI: 10.5585/prismaj.v6i0.1127. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/1127. Acesso em: 3 jul. 2024.

Edição

Secção

Artigos