Direito ao território e multiculturalismo

Juliano Heinen

Resumo


Aborda-se, por meio desse artigo, a tentativa do Estado moderno em conciliar a perspectiva coletiva com a individual. Esse discurso, necessariamente, passa pela abordagem da perspectiva jurídico-dogmática do multiculturalismo, tendo como expoente pragmático o direito ao território. O acesso a tal direito, no entanto, não tem sido tranquilo, sendo alvo de tensionamentos. Em razão disso, busca-se abordar nesse estudo, como o direito ao território vem sendo encarado, tanto em nível normativo quanto em nível jurisprudencial.

Palavras-chave


Direito ao território. Multiculturalismo. Pluralismo.

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DOI: https://doi.org/10.5585/prismaj.v10i1.2703

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