Oral health in primary care panorama in brazilian macro-regions from 2009 to 2018
DOI:
https://doi.org/10.5585/rgss.v10i3.17952Keywords:
Oral health, Health system financing. Health policy, Health status indicators, Primary health careAbstract
This study analyzed the oral health in primary health care panorama from 2009 to 2018 in Brazilian macro-regions. Thus, the following indicators were used: populational coverage of oral health teams, Programmatic First Dental Appointment, and Collective Action of Supervised Dental Brushing. Governmental financial transfers for states and cities to oral health in primary health care were also analyzed. Although populational coverage indicators of oral health teams continued to grow, as of 2015, there was an expressive decline in the other indicators’ performance. The sum of federal resources destined to the tripartite financing of the oral health actions for states and cities suffered a high impact after the approval of the Constitutional Amendment n. 95 in 2016, especially in 2018, also affected by the change in financing blocks caused by the Ordinance n. 3992 from 2017. After the expansion of oral health in the second decade of the Unified Health System (1999 to 2008), with direction and creation of public policies for this area, the expectation was that the following decade (2009 to 2018), would be a period of consolidation. However, what is noted is the dismantling of the public policies and fragilization of the oral health area.
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