Panorama da saúde bucal na atenção básica nas macrorregiões brasileiras no período de 2009 a 2018
DOI:
https://doi.org/10.5585/rgss.v10i3.17952Palavras-chave:
Saúde bucal, Financiamento dos sistemas de saúde, Política de saúde, Indicadores básicos de saúde, Atenção primária à saúdeResumo
Este estudo analisou o panorama da saúde bucal na Atenção Básica no período de 2009 a 2018 nas macrorregiões brasileiras. Para isto foram utilizados os indicadores de cobertura populacional de equipes de saúde bucal, Primeira Consulta Odontológica Programática e Ação Coletiva de Escovação Dental Supervisionada; também foram analisados os repasses federais para saúde bucal na Atenção Básica para estados e municípios. Embora a cobertura populacional por equipes de saúde bucal tenha se mantido em contínuo crescimento, a partir do ano de 2015 houve expressiva queda no desempenho dos outros indicadores analisados. O montante de recursos federais destinados ao financiamento tripartite das ações de saúde bucal para estados e municípios sofreu forte impacto após aprovação da Emenda Constitucional nº 95 em 15/12/16, principalmente no ano de 2018, afetado também pela mudança nos blocos de financiamento dada pela Portaria nº 3992 de 28/12/17. Após a segunda década do Sistema Único de Saúde (de 1999 a 2008) ter sido de expansão da saúde bucal com direcionamento e criação de políticas públicas para esta área, esperava-se que a década seguinte, de 2009 a 2018, fosse um período de consolidação. No entanto, o que se constata na presente análise é o desmonte das políticas públicas e fragilização da área de saúde bucal.
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Baldani, M. H., Fadel, C. B., Possamai, T., & Queiroz, M. G. S. (2005). A inclusão da odontologia no Programa Saúde da Família no Estado do Paraná, Brasil. Cadernos de Saúde Coletiva, 21(4), 1026-1035.
Barbosa, E. C. (2013). 25 anos de Sistema Único de Saúde: conquistas e desafios. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde, 2(2), 85-102.
Basso, M. B., Nunes, N. B., Correa, L. B. C., Vieira, C. N., Vilarinho, J. L. P S., & Pucca, G. A. Jr. (2019). A construção da rede de atenção à saúde bucal no Distrito Federal, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 24(6), 2155-2165.
Carrer, F. C. A., Galante, M. L., Martins, F. C., Ditterich, R. G., Frias, A. C., Gabriel, M., Fratucci, M. V. B., Araujo, M. E., & Pucca, G. A., Jr. (2019). SUS e Saúde Bucal no Brasil (pp. 22-31). São Paulo: Faculdade de Odontologia USP.
Cavalcante, R. B., Vasconcelos, D. D., Gontijo, T. L., Guimarães, E. A. A., Machado, R. M., & Oliveira, V. C. (2018). Informatização da Atenção Básica à saúde: avanços e desafios. Cogitare Enfermagem, 23(3).
Chaves, S. C. L., Almeida, A. M. F. de., Reis, C. S. dos., Rossi, T. R. A., & Barros, S. G. de. (2018). Políticas de Saúde Bucal no Brasil: as transformações no período de 2015-2017. Saúde Debate, 42(2), 76-91.
Chaves, S. C. L., Almeida, A. M. F. L., Rossi, T, R. A., Santana, S. F. de, Barros, S. G. de & Santos, C. M. L. (2015). Políticas de Saúde Bucal no Brasil 2003-2014: cenário, propostas, ações e resultados. Ciência & Saúde Coletiva, 22(6), 1791-1803.
Chaves, S. C. L., & Silva, L. M. V. da. (2007). Atenção à saúde bucal e a descentralização da saúde no Brasil: estudo de dois casos exemplares no Estado da Bahia. Cadernos Saúde Coletiva, 23(5), 1119-1131.
Chisini, L. A., Martin, A. S. S., Pires, A. L. C., Noronha, T. G., Demarco, F. F., Conde, M. C. M., & Correa, M. B. (2019). Estudo de 19 anos dos procedimentos odontológicos realizados no Sistema Único de Saúde brasileiro. Cardenos Saúde Coletiva, 27(3), 345-353.
Contarato, P. C., & Machado, C. V. (2014). Política nacional e contexto local: a implementação da política de saúde bucal em uma capital brasileira. Revista Brasileira de Pesquisa em Saúde, 16(4), 120-130.
Decreto n. 7508, de 28 de junho de 2011 (2011). Regulamenta a Lei n. 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República.
Emenda Constitucional n. 29, de 13 de setembro de 2000 (2000). Altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Brasília, DF: Presidência da República.
Emenda Constitucional n. 86, de 17 de março de 2015 (2015). Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. Brasília, DF: Presidência da República.
Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016 (2016). Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República.
Fernandes, J. K. B., Pinho, J. R. O., Queiroz, R. C. S., & Thomaz, E. B. A. F. (2016). Avaliação dos indicadores de saúde bucal no Brasil: tendência evolutiva pró-equidade? Cadernos de Saúde Pública, v. 32, 1-18.
Gattas, G. M. B. (2010). Avaliação da implantação do Programa Estadual de Incentivo à Saúde da Família no município de Poconé – MT. Dissertação de mestrado, Saúde Pública – Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Lei n. 8080, de 19 de setembro de 1990 (1990). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, Casa Civil.
Lei Complementar n. 141, de 13 de janeiro de 2012 (2012). Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República.
Lourenço, E. do C., Silva, A. C. B., Meneghin, M. C. de., & Pereira, A. C. (2009). Ciência & Saúde Coletiva, 14(1), 1367-1377.
Mendes, A., & Marques, R. M. (2014). O financiamento da Atenção Básica e da Estratégia Saúde da Família no Sistema Único de Saúde. Saúde Debate, 38(103), 900-916.
Ministério da Saúde (2006). Cadernos de Atenção Básica, 17. Brasília, DF.
Ministério da Saúde. (2001). Informe da Atenção Básica, 7. Brasília, DF, Brasil. Recuperado em 12 janeiro 2020, de www.ccms.saude.gov.br/asaudebateaporta/pdfs/informe7.pdf
Ministério da Saúde (sem data). Nota técnica de Indicador Média da Ação Coletiva de Escovação Dental Supervisionada. Brasília, DF: Ministério da Saúde.
Narvai, C. P. (2011). Avanços e Desafios da Política Nacional de Saúde Bucal no Brasil. Tempus Actas de Saúde Coletiva, v. 5(3), 21-34.
Pinho, J. R. O., Souza, T. C. de, Vilas Bôas, M. D., Marques, C. P. C., & Neves, P. A. M. (2015). Evolução da cobertura das equipes de saúde bucal nas macrorregiões brasileiras. Rev. Assoc. Paul.Cir.Dent., 69(1), 80-85.
Portaria n. 545, de 20 de maio de 1993 (1993). Estabelece normas e procedimentos reguladores do processo de descentralização da gestão das ações e serviços de saúde, através da Norma Operacional Básica – SUS 01/93. Brasília, DF: Ministério da Saúde.
Portaria n. 2203, de 05 de novembro de 1996 (1996). Aprovar, nos termos do texto anexo a esta Portaria, a NOB 1/96, a qual redefine o modelo de gestão do Sistema Único de Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde.
Portaria n. 1444, de 28 de dezembro de 2000 (2000). Estabelece incentivo financeiro para a reorganização da atenção à saúde bucal prestada nos municípios por meio do Programa Saúde da Família. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Ministério da Saúde.
Portaria n. 95, de 26 de janeiro de 2001 (2001). Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2001. Brasília, DF: Ministério da Saúde.
Portaria n. 373, de 27 de fevereiro de 2002 (2002). Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2002. Brasília, DF: Ministério da Saúde.
Portaria n. 699, de 30 de março de 2006 (2006). Regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Ministério da Saúde.
Portaria n. 3810, de 07 de dezembro de 2010 (2010). Inclui a Saúde Bucal no Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde, e estabelece diretrizes, orientações e prazos do processo de ajuste de metas para o ano de 2011. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Ministério da Saúde.
Portaria n. 267, de 06 de março de 2011 (2011). Regulamentação da Portaria n. 1444/GM, de 28 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Ministério da Saúde.
Portaria n. 1412, de 10 de julho de 2013 (2013). Institui o sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Diário Oficial da União. Brasília, DF: Ministério da Saúde.
Portaria n. 405, de 30 de novembro de 2016 (2016). Diário Oficial Estadual, Porto Alegre, RS: Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul.
Portaria n. 2436, de 21 de setembro de 2017 (2017). Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. Brasília, DF: Ministério da Saúde.
Portaria n. 3992, de 28 de dezembro de 2017 (2017). Altera a Portaria de Consolidação n. 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Ministério da Saúde.
Portaria n. 2539, de 26 de setembro de 2019 (2019). Altera as Portarias de consolidação n. 2/GM/MS, de 28 de outubro de 2017 e n. 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir as equipes de Atenção Primária, eAP e dispor sobre o funcionamento DAE equipe de Saúde bucal – eSB com carga diferenciada. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Ministério da Saúde.
Portaria n. 2979, de 12 de novembro de 2019 (2019). Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece Novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação n. 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Ministério da Saúde.
Pucca, G. A., Jr., Gabriel, M., Carrer, F. C. A., Paludetto, M., Jr., Lucena, E. H. G., & Melo, N. S. (2020). Acesso e cobertura populacional à saúde bucal após a implementação da Política Nacional de Saúde Bucal “Brasil Sorridente”. Tempus Actas de Saúde Coletiva, 14(1).
Resolução n. 258, de 07 de janeiro de 1991 (1991). Norma Operacional Básica n. 01/91. Brasília, DF: Instituto Nacional de Assistência Médica e da Previdência Social.
Rossi, T. R. A., Chaves, S. C. L., Almeida, A. M. F. de., Santos, C. M. L., & Santana, S. F. de. (2018). O financiamento federal da política de saúde bucal no Brasil entre 2003 e 2017. Saúde Debate, 42(119), 826-836.
Rossi, T. R. A., Lorena; J. E. Sobrinho, Chaves; S. C. L., & Martelli, P. J. L. (2019). Crise econômica, austeridade e seus efeitos sobre o financiamento e acesso a serviços públicos e privados de saúde bucal. Ciência & Saúde Coletiva, 24(12), 4427-4436.
Scherer, C. I., & Scherer, M. D. dos A. (2015). Avanços e desafios da saúde bucal após uma década de Programa Brasil Sorridente. Revista Saúde Pública, 49.
Silva, R. O. C. da, Graziani, G. F., & Ditterich, R. G. (2020). Avanços e Retrocessos no estabelecimento de saúde bucal 2007 a 2019 no Brasil. Tempus Actas de Saúde Coletiva, 14(1), 65-75.
Soares, C. L. M., & Paim, J. S. (2011). Aspectos críticos para a implementação da política de saúde bucal no Município de Salvador, Bahia, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 27(5), 966-974.
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