Rede hospitalar pública em Portugal: resultados de diferentes modelos organizacionais

Resumo

Os hospitais públicos em Portugal, com o objetivo de aumentar a sua produtividade, eficiência e qualidade, passaram por várias reformas ao longo dos últimos 17 anos. Como resultado, existem diferentes modelos organizacionais (Hospitais, Centros Hospitalares e Unidades Locais de Saúde) e dois estatutos jurídicos (o empresarial - E.P.E. e outro em parceria público-privada - PPP). O presente artigo tem por objetivo apresentar e comparar os resultados dos hospitais públicos nos diferentes modelos de organização e estatuto jurídico, em 2015, tendo por base os indicadores de acesso, desempenho/eficiência e qualidade. Como método recorreu-se à revisão da literatura e à análise dos indicadores de acesso, eficiência e qualidade coletados junto dos sistemas de informação do Ministério da Saúde. Como principais resultados, relativamente ao modelo organizacional, os Centros Hospitalares apresentam ótimos resultados na assistência, os hospitais em parceria público-privada apresentam os melhores resultados quanto ao tempo de permanência e à utilização da capacidade instalada (geral e em ambulatório). No entanto, as Unidades Locais de saúde apresentam os melhores resultados na articulação com a atenção primária, na cirurgia de ambulatório, no cumprimento dos tempos máximos de resposta e no controlo da infeção. E conclusão, dos vários modelos, verifica-se que é nas Unidades Locais de Saúde que se pode encontrar um equilibro entre acesso, eficiência, produtividade, desempenho, qualidade e controle de custos.