Empresa brasileira de serviços hospitalares: resultados para usuários da gestão de política pública na área da saúde
DOI:
https://doi.org/10.5585/rgss.v9i2.16399Palavras-chave:
Política pública de saúde, Teoria da agência, Controle social, Hospitais universitários federaisResumo
Garantias constitucionais são constantemente ameaçadas, evidenciando conflitos de agência entre governo e cidadãos. Buscando maior eficiência e efetividade na gestão dos hospitais universitários federais foi criada a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O objetivo do estudo foi avaliar a evolução quantitativa dos resultados em termos de aumento dos serviços ofertados aos usuários do SUS por meio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, com relação ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (HC/UFPR). Trata-se de uma pesquisa exploratória, descritiva, bibliográfica e documental, com abordagem quantitativa. Neste estudo, a EBSERH não se materializou em um processo de privatização dos hospitais universitários federais, conforme alguns autores defenderam. Contudo, apesar dos resultados favoráveis em quadro de pessoal, leitos de UTI, taxa de ocupação e média de permanência, o teste de Mann-Whitney mostrou que a variação de internações, consultas e exames, antes e depois da EBSERH, não foi estatisticamente significante.
Downloads
Referências
Alves, S. M. P., Coelho, M. C. R., Borges, L. H., Cruz, C. A. M., Massaroni, L., & Maciel, P. M. A. (2015). A flexibilização das relações de trabalho na saúde: a realidade de um hospital universitário federal. Ciência & Saúde Coletiva, 20(10), 3043-3050. https://doi.org/10.1590/1413-812320152010.11592014
Alves, V. S. (2005). Um modelo de educação em saúde para o Programa Saúde da Família: pela integralidade da atenção e reorientação do modelo assistencial. Interface, 9(16), 39-52. https://doi.org/10.1590/S1414-32832005000100004
Andreazzi, M. F. S. (2013). Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares: inconsistências à luz da reforma do Estado. Revista Brasileira de Educação Médica, 37(2), 275-284. Recuperado em 15 maio, 2020, de https://www.scielo.br/pdf/rbem/v37n2/16.pdf
Bresser Pereira, L. C. (1998). A reforma do estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Lua Nova, (45), 49-95. https://doi.org/10.1590/S0102-64451998000300004
Campos, A. M. (1990). Accountability: Quando poderemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, 24(2), 30-50. Recuperado em 12 maio, 2020, de http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/9049/8182
Cecilio, L. C. O., & Merhy, E. E. (2003, março). A integralidade do cuidado como eixo da gestão hospitalar. Recuperado em 20 dezembro, 2018, de http://www.hmdcc.com.br/wp-content/uploads/2018/04/Cecilio-A-INTEGRALIDADE-DO-CUIDADO-COMO-EIXO-DA-GEST%C3%83O-HOSPITALAR.pdf
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Recuperado em 28 dezembro, 2018, de http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html
Duarte, E., Eble, L. J., & Garcia, L. P. (2018). 30 anos do Sistema Único de Saúde. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 27(1), 1-2. https://doi.org/10.5123/s1679-49742018000100018
Eisenhardt, K. M. (1989). Agency theory: An assessment and review. Academy of Management Review, 14(1), 57-74. https://doi.org/10.5465/amr.1989.4279003
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. (2014a). Hospital de Clínicas e Maternidade Victor Ferreira do Amaral Universidade Federal do Paraná: Dimensionamento de serviços assistenciais. Recuperado em 20 junho, 2018, de http://www2.ebserh.gov.br/documents/15796/102826/dimensionamento_assistencial_hc_e_maternidade_ufpr.pdf/5dcac215-c03f-45b3-8b3a-d8059e88dbea
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. (2014b). Plano de Reestruturação: Hospital de Clínicas e Maternidade Victor Ferreira do Amaral, Universidade Federal do Paraná. Recuperado em 20 junho, 2018, de http://www2.ebserh.gov.br/documents/15796/102826/plano_de_reestruturacao_ufpr.pdf/fda0236c-20b3-4664-8a53-2e04fae7b9d9
Gil, A. C. (2009). Como elaborar projetos de pesquisa (4a ed.). São Paulo: Atlas.
Guimarães, C. (2016, maio). “Excluir o direito à saúde é barbárie”. Recuperado em 21 junho, 2018, de http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/entrevista/excluir-o-direito-a-saude-e-barbarie
Jensen, M. C., & Meckling, W. H. (1976). Theory of the firm: managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, 3(4), 305-360. https://doi.org/10.1016/0304-405X(76)90026-X
Kenny, C. D. (2003). Horizontal accountability: Concepts and conflicts. In S. Mainwaring & C. Welna (Eds.), Democratic accountability in Latin America (pp. 55-74). New York: Oxford University Press.
Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. (1990). Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Recuperado em 18 junho, 2018, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm
Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011. (2011). Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH. Recuperado em 15 junho, 2018, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12550.htm
Mendes, E. V. (2010). As redes de atenção à saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 15(5), 2297-2305. https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000500005
Mendes, E. V. (2011). As redes de atenção à saúde. Recuperado em 12 maio, 2020, de https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_docman&view=download&category_slug=servicos-saude-095&alias=1402-as-redes-atencao-a-saude-2a-edicao-2&Itemid=965
Menicucci, T. M. G. (2009). O Sistema Único de Saúde, 20 anos: Balanço e perspectivas. Cadernos de Saúde Pública, 25(7), 1620-1625. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2009000700021
Oliveira, C. B., & Fontes, J. R., Filho. (2017). Problemas de agência no setor público: O papel dos intermediadores da relação entre poder central e unidades executoras. Revista de Administração Pública, 51(4), 596-615. https://doi.org/10.1590/0034-7612171397
Oliveira, G. A. (2014). A compatibilidade dos princípios e modelo de Estado que subjazem ao SUS e a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). Dissertação de mestrado, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil. Recuperado em 21 junho, 2018, de http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4725
Paim, J. S. (2006). Eqüidade e reforma em sistemas de serviços de saúde: O caso do SUS. Saúde e Sociedade, 15(2), 34-46. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902006000200005
Palhares, D., & Cunha, A. C. R. (2014). Reflexões bioéticas sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Revista Latinoamericana de Bioética, 14(1), 122-129. Recuperado 12 maio, 2020, http://www.scielo.org.co/pdf/rlb/v14n1/v14n1a10.pdf
Para entender o controle social na saúde. (2013). Brasília, DF: Ministério da Saúde.
Persson, E., & Moretto, L., Neto. (2018). Ideology and discourse in the public sphere: A critical discourse analysis of public debates at a Brazilian public university. Discourse & Communication, 12(3), 278-306. https://doi.org/10.1177/1750481318757765
Pinho, J. A. G., & Sacramento, A. R. S. (2009). Accountability: Já podemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, 43(6), 1343-1368. https://doi.org/10.1590/S0034-76122009000600006
Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. (1995). Brasília, DF: Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado.
Prado, I. C. N. (2017). A accountability como mecanismo de controle social da atividade judicial. Dissertação de mestrado, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, SP, Brasil. Recuperado em 08 junho, 2018, de http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/3459/5/Izabel%20Cristina%20Navarro%20Prado.pdf
Przeworski, A. (2003). Sobre o desenho do Estado: Uma perspectiva agente × principal. In L. C. Bresser Pereira & P. Spink (Orgs.), Reforma do Estado e administração pública gerencial (5a ed, pp. 39-73). Rio de Janeiro: FGV.
R Core Team. (2018). R: A language and environment for statistical computing. Recuperado em 20 abril, 2018, de https://www.r-project.org/
Sales, T. S., & Martins, A. L. P. (2014). Planejamento, transparência, controle social e responsabilidade na administração pública após o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nomos, 34(1), 241-257. Recuperado em 12 maio, 2020, de http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/1212/1176.
Schedler, A. (1999). Conceptualizing accountability. In A. Schedler, L. Diamond, & M. F. Plattner (Eds.), The self-restraining state: power and accountability in new democracies (pp. 13-27). Boulder: Lynne Rienner Publishers.
Siegel, S. (1975). Estatística não-paramétrica para as ciências do comportamento. São Paulo: McGraw-Hill.
Sodré, F., Littike, D., Drago, L. M. B., & Perim, M. C. M. (2013). Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares: Um novo modelo de gestão? Serviço Social & Sociedade, (114), 365-380. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-66282013000200009
Universidade Federal do Paraná. (2017). Relatório de atividades. Recuperado em 04 julho, 2018, de http://www.proplan.ufpr.br/portal/relatorio-de-atividades/
Vieira, K. R. (2016). Uma revisão bibliográfica acerca da gestão de hospitais universitários federais após o advento da Ebserh. Revista Brasileira de Administração Política, 9(1), 157-178. Recuperado em 12 maio, 2020, de https://portalseer.ufba.br/index.php/rebap/article/view/22413/14375.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2020 Revista de Gestão em Sistemas de Saúde
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
