Em busca de uma alternativa para o utilitarismo: recursos ou capacidades?

Autores

  • Marcelo Barros Leal Victor Universidade de Fortaleza (Unifor/CE)
  • Natércia Sampaio Siqueira Universidade de Fortaleza (Unifor/CE)

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v9i1.17509

Palavras-chave:

Capacidades, Igualitarismo de recursos, Utilitarismo

Resumo

O presente artigo tem por objetivo, por meio de pesquisa bibliográfica, comparar três teorias de justiça: o utilitarismo, o igualitarismo de recursos de Ronald Dworkin e a abordagem das capacidades de Amartya Sen. Constatou-se a insuficiência da perspectiva utilitarista em virtude de obscurecer a pluralidade ínsita aos complexos valores humanos, de negligenciar o papel da agência na moral e na ética e por apostar em uma metodologia cegamente calculista. O igualitarismo de recursos de Dworkin, por sua vez, propõe um teste para aferir a equidade de distribuição de recursos entre os membros de uma sociedade.Já Sen elabora uma teoria focada nas capacidades das pessoas para viverem a vida que valorizam, transferindo o enfoque dos meios para os fins. Conclui-se que as dimensões dos recursos e das capacidades devem ser reciprocamente exploradas em cada um desses autores, de modo a evitar a negligência aos fatores que influenciam a conversão de renda em qualidade de vida e afastar os riscos da consolidação de um Estado paternalista.

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Biografia do Autor

Marcelo Barros Leal Victor, Universidade de Fortaleza (Unifor/CE)

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - Unifor.

Natércia Sampaio Siqueira, Universidade de Fortaleza (Unifor/CE)

Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2011) e Pós-doutorado em Direito econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora do curso de Pós-graduação (mestrado e doutorado) em direito Constitucional da Universidade de Fortaleza e membro do REPJAL. Atua na área da Teoria da Justiça e Justiça Tributária. É procuradora Fiscal do Município de Fortaleza.

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Publicado

2020-06-23

Como Citar

BARROS LEAL VICTOR, Marcelo; SAMPAIO SIQUEIRA, Natércia. Em busca de uma alternativa para o utilitarismo: recursos ou capacidades?. Revista Thesis Juris, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 185–207, 2020. DOI: 10.5585/rtj.v9i1.17509. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/17509. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos