Argumentações probatórias no processo penal

Ney de Barros Bello Filho; Guilherme Gomes Vieira

doi:10.5585/rtj.v9i2.17576

Autores

Ney de Barros Bello Filho Universidade Nove de Julho; Universidade Federal do Maranhão http://orcid.org/0000-0002-4578-3331
Guilherme Gomes Vieira Universidade de Brasília http://orcid.org/0000-0001-8430-3671

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v9i2.17576

Palavras-chave:

Processo penal, Argumentação, Prova

Resumo

A argumentação judicial consiste em importante mecanismo que assegura o distanciamento entre o exercício jurisdicional e as perspectivas subjetivas do julgador. O problema de pesquisa corresponde ao peso atribuído, pelos magistrados, à argumentação vinculada às provas no âmbito penal. Dessa forma, propõem-se reflexões acerca da atividade do juiz e do dever de fundamentação das decisões judiciais no âmbito criminal, em que a presunção de não culpabilidade influencia os aspectos probatórios. Nesse sentido, apresentam-se considerações sobre as argumentações de fato no cenário da instauração da ação penal e, posteriormente, na conjuntura da aplicação da pena. A título de conclusão, evidencia-se que a argumentação sobre fatos, na esfera criminal, deve ser concebida de forma comprometida, afastando-se a potencial irracionalidade na fundamentação da decisão judicial.

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Biografia do Autor

Ney de Barros Bello Filho, Universidade Nove de Julho; Universidade Federal do Maranhão

Pós-doutor em Direito Constitucional pela PUC-RS (2010). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, com pesquisa elaborada na Universidade de Coimbra, Portugal e na
Universitá Degli Studi di Lecce, Itália (2006). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1990). Professor Adjunto da Universidade Federal do Maranhão na graduação e pós-graduação. Professor em Regime de Colaboração Técnica na Universidade de Brasília. Professor do Mestrado do IDP. Professor do Mestrado e Doutorado da UNINOVE e Desembargador Federal junto ao TRF da 1ª Região.

Guilherme Gomes Vieira, Universidade de Brasília

Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (2020). Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo IDP (2018). Pós graduando em Direito Penal e Criminologia pela PUC-RS. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (2016). Defensor Público do Distrito Federal.

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