O perfil da violência doméstica no município de São José da Tapera/AL: um estudo descritivo e propositivo para as suas diferentes formas de manifestação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v11i1.17627

Palavras-chave:

violência doméstica, Lei Maria da Penha, processo judicial

Resumo

A violência doméstica é tema relevante em todo o mundo. No Brasil, os números registrados são alarmantes, em todas as suas formas de manifestação, se apresentando como mais comuns, a ponto de passar a ser naturalizada, a violência psicológica e física. O objetivo principal é demonstrar a manifestação desse fenômeno no município de São José da Tapera, no Estado de Alagoas. O artigo apresenta uma metodologia de abordagem hipotético-dedutiva, partindo da análise sobre uma de suas manifestações mais recorrentes, a violência de gênero, para depois analisar os processos judiciais e identificar o perfil dos agressores, das agredidas, as formas de violência sofridas pelas vítimas (física, emocional ou psicológica, moral, sexual e patrimonial), bem como, aspectos relativos ao trâmite processual. Com base nos resultados obtidos, que demonstram preocupantes índices de ocorrência do fenômeno estudado, foram apresentadas alternativas aos poderes constituídos, no sentido de serem formuladas políticas públicas voltadas à educação, proteção das vítimas e responsabilização dos agressores.

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Biografia do Autor

Francisco de Assis de França Júnior, Centro Universitário Cesmac / Maceió, Alagoas

Doutorando e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal (com revalidação pela UFRN); Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, em Freiburg, na Alemanha; Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia desde 2006 no Centro Universitário CESMAC (Maceió/AL); É também advogado de defesa.

Bruno Cavalcante Leitão Santos, Centro Universitário Cesmac / Maceió, Alagoas

Possui os títulos de Doutor em Direito pela PUCRS (2019), Mestre em Direito Público pela UFAL (2014), Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UCDB (2010). Atualmente é Professor de Direito Penal nos cursos de graduação e pós graduação do Centro Universitário CESMAC. Líder do Grupo de Pesquisa Sistema Penal, Democracia e Direitos Humanos e, pesquisador do Grupo Direito, contemporaneidade e transformações sociais (CESMAC). Pesquisador convidado do Grupo de Estudos da Ciência Conjunta Penal - GECCOPE pela Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL. Advogado, membro associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM e, Conselheiro Nacional da ABRACRIM. Foi professor da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió - FAMA entre 2014 e 2020. Atuou como pesquisador bolsista do IPEA/PNPD (edital 109/2016) entre 2017 e 2018, vinculado ao Núcleo de Pesquisa sobre Projetos Especiais - NUPPES, pela UFAL.

Jardel Ribeiro Ferreira, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM / São Paulo, SP

Advogado. Pós-graduado em Direito das Famílias e Sucessões (CESMAC/AL). Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Realiza pesquisa na área de Direito das Famílias e Sucessões

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Publicado

2022-06-24

Como Citar

FRANÇA JÚNIOR, Francisco de Assis de; SANTOS, Bruno Cavalcante Leitão; FERREIRA, Jardel Ribeiro. O perfil da violência doméstica no município de São José da Tapera/AL: um estudo descritivo e propositivo para as suas diferentes formas de manifestação. Revista Thesis Juris, [S. l.], v. 11, n. 1, p. 23–50, 2022. DOI: 10.5585/rtj.v11i1.17627. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/17627. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

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Artigos