COVID-19: movimentos, palavras, práticas autoritàrias, desinformação e usurpação da transparência

Emerson Penha Malheiro; Luis Delcides Rodrigues da Silva

doi:10.5585/rtj.v10i2.18521

Autores

Emerson Penha Malheiro Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) http://orcid.org/0000-0001-9808-2574
Luis Delcides Rodrigues da Silva Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) http://orcid.org/0000-0003-3215-6029

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v10i2.18521

Palavras-chave:

linguagens, informação, agenciamentos, liberdade de imprensa, fake news

Resumo

Este trabalho apresenta os movimentos e as compreensões de tantas informações e suspensão destas em meio a uma grave pandemia e diante de um clamor por notícias e informações seguras buscadas por uma população bastante insegura. Esta pesquisa tem alicerce nas bases teóricas em Roland Barthes, Jacques Derrida, Felix Guatarri, Gilles Deleuze e Maurice Merleau-Ponty. Também serão apresentados os devidos alicerces doutrinários acerca das omissões e o quanto estas colidem com os direitos previstos e alicerçados no ordenamento jurídico brasileiro legal com base na Constituição Federal , na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527 de 18-11-2011), no Pacto de São José da Costa Rica (Decreto nº 678 de 6 -11-1992), ao tratar sobre o exercício da liberdade de imprensa como função primordial e prioritária.

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Biografia do Autor

Emerson Penha Malheiro, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU)

Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca (USAL) – Espanha. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Pós-Graduado com título de Especialista em Direito da Comunicação Digital e em Direito Penal pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), e em Direitos Humanos pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e em Marketing pela Universidade Paulista (UNIP). Graduando em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Capacitado em Comércio Eletrônico, Internacional e Transgênicos pela Escola Prominas Professor Doutor Permanente do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Autor de obras e artigos jurídicos. Professor Homenageado com a Láurea do Mérito Docente (2017) da Comissão do Acadêmico de Direito da OABSP. Conferencista Emérito com a Láurea do Mérito Cultural (2011) do Departamento de Cultura e Eventos da OABSP, Consultor (2016-2018) da Comissão do Acadêmico de Direito da OABSP e Advogado inscrito na OABSP / São Paulo-SP

Luis Delcides Rodrigues da Silva, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU)

Pós Graduado “lato sensu” em Marketing e Comunicação Integrada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM),Graduado em Jornalismo pelas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAM), e Graduando em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Membro do Grupo de Pesquisa Direito Constitucional da Sociedade da Informação do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Jornalista/Consultor Sênior na PR Consulting Americas. São Paulo-SP

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