COVID-19: movimentos, palavras, práticas autoritàrias, desinformação e usurpação da transparência

Emerson Penha Malheiro; Luis Delcides Rodrigues da Silva

doi:10.5585/rtj.v10i2.18521

Authors

Emerson Penha Malheiro Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas http://orcid.org/0000-0001-9808-2574
Luis Delcides Rodrigues da Silva Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas http://orcid.org/0000-0003-3215-6029

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v10i2.18521

Keywords:

languages, information, agenciaments, freedom of the press, fake news

Abstract

This paper presents the movements and understandings of so much information and suspension of this information during a serious pandemic and in the face of a clamor for news and safe information sought by a very insecure population. This research is based on Roland Barthes, Jacques Derrida, Felix Guatarri, Gilles Deleuze, and Maurice Merleau-Ponty. The doctrinal foundations will also be presented about the omissions and how they clash with the rights provided and founded in the Brazilian legal system based on the Federal Constitution, the Access to Information Law (Law # 12.527 of 11-18-2011), in Pact of São José da Costa Rica (decree # 678 of 11-6-1992), when dealing with the exercise of press freedom as a primary and priority function.

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Author Biographies

Emerson Penha Malheiro, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca (USAL) – Espanha. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Pós-Graduado com título de Especialista em Direito da Comunicação Digital e em Direito Penal pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), e em Direitos Humanos pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e em Marketing pela Universidade Paulista (UNIP). Graduando em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Capacitado em Comércio Eletrônico, Internacional e Transgênicos pela Escola Prominas Professor Doutor Permanente do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Autor de obras e artigos jurídicos. Professor Homenageado com a Láurea do Mérito Docente (2017) da Comissão do Acadêmico de Direito da OABSP. Conferencista Emérito com a Láurea do Mérito Cultural (2011) do Departamento de Cultura e Eventos da OABSP, Consultor (2016-2018) da Comissão do Acadêmico de Direito da OABSP e Advogado inscrito na OABSP / São Paulo-SP

Luis Delcides Rodrigues da Silva, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Pós Graduado “lato sensu” em Marketing e Comunicação Integrada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM),Graduado em Jornalismo pelas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAM), e Graduando em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Membro do Grupo de Pesquisa Direito Constitucional da Sociedade da Informação do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Jornalista/Consultor Sênior na PR Consulting Americas. São Paulo-SP

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