Criança enquanto sujeito de direito no depoimento especial e a experiência em Mato Grosso do Sul

Ana Maria Assis de Oliveira; Rejane Alves de Arruda

doi:10.5585/rtj.v10i2.19321

Autores

Ana Maria Assis de Oliveira Universidade Federal de Mato Grosso do Sul https://orcid.org/0000-0002-0771-5565
Rejane Alves de Arruda Universidade Federal de Mato Grosso do Sul https://orcid.org/0000-0002-3820-2949

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v10i2.19321

Palavras-chave:

direito da criança, depoimento especial, proteção integral

Resumo

A pesquisa aborda a aplicação do depoimento especial no Brasil, respondendo ao seguinte problema: O depoimento especial incorpora o reconhecimento da criança enquanto sujeito de direito? Preliminarmente, acredita-se que a técnica apresenta mais harmonia com os princípios de proteção integral e prioridade absoluta, em comparação com os métodos tradicionais de oitiva. O objetivo é demonstrar como a técnica está sendo aplicada no Brasil, considerando o paradigma da criança enquanto sujeito de direito e, ainda, as características do depoimento pessoal e os dados do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Os métodos utilizados para a pesquisa são bibliográfico e documental. A conclusão é de que, embora esteja em período de aperfeiçoamento, o depoimento especial representa um avanço quanto ao reconhecimento da criança enquanto sujeito, enquanto alguém a ser ouvido.

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Biografia do Autor

Ana Maria Assis de Oliveira, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Formada em Direito e Jornalismo, pós-graduada em Processo Civil e Direitos Humanos e Ressocialização, mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Rejane Alves de Arruda, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1995). Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Professora Adjunta (concursada) de Processo Penal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul (ESMAGIS). Professora convidada da Fundação Escola Superior do MInistério Público (FESMP).

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