Corte Interamericana de direitos humanos e proteção dos povos indígenas:

análise à luz da interpretação evolutiva dos direitos humanos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.19693

Palavras-chave:

Sistema Interamericano, diálogo intercultural, povos indígenas

Resumo

Este trabalho de investigação é relativo aos principais avanços, nos últimos anos, do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no tocante aos direitos indígenas. A questão que se coloca é de que modo o regime de proteção internacional promovido pela Corte Interamericana tem enfrentado o desafio de salvaguardar direitos próprios da realidade dos povos indígenas e de suas particulares percepções de mundo, como a propriedade coletiva, a cosmovisão da territorialidade e as manifestações culturais. Nesse sentido, pretende-se demonstrar a fundamentação jurídica adotada pela Corte Interamericana que permitiu ampliar o leque de proteção dos direitos contidos na Convenção Americana de Direitos Humanos. A metodologia de execução tem como alicerce o método dedutivo e parte da análise bibliográfica, documental e jurisprudencial.

 

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Biografia do Autor

Antônio Hilário Aguilera Urquiza, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS / Campo Grande (MS)

Possui graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Lorena (1984); graduação em Teologia pelo Instituto de Teologia de Sao Paulo (1990); graduação em Pedagogia pela Universidade de Cuiabá (1994); especialização em Antropologia (teoria e métodos - 1999) e mestrado em Educação (Educação Indígena) pela Universidade Federal de Mato Grosso (1999); master em educação (tecnologias de la educación - 2001) e doutorado em Antropologia pela Universidade de Salamanca-Espanha (2006). Atualmente é professor associado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Pós-doutor no Programa de Estudios Posdoctorales - UNTREF (Argentina). Professor da Pós-graduação em Direitos Humanos (FADIR/UFMS).

Luyse Vilaverde Abascal Munhós, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS / Campo Grande (MS)

Mestre pelo Programa de Mestrado em Direitos Humanos da UFMS. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

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Publicado

2023-12-29

Como Citar

AGUILERA URQUIZA, Antônio Hilário; VILAVERDE ABASCAL MUNHÓS, Luyse. Corte Interamericana de direitos humanos e proteção dos povos indígenas: : análise à luz da interpretação evolutiva dos direitos humanos. Revista Thesis Juris, [S. l.], v. 12, n. 2, p. 247–262, 2023. DOI: 10.5585/rtj.v12i2.19693. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/19693. Acesso em: 29 fev. 2024.

Edição

Seção

Artigos