DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: O PLURALISMO JULGADO PELO UTILITARISMO DE MILL E PELO LIBERALISMO DE RAWLS

Autores

  • Elden Borges Souza Universidade Federal do Pará (UFPA)
  • Victor Sales Pinheiro Universidade Federal do Pará (UFPA)

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v5i1.315

Palavras-chave:

Liberdade de expressão, Utilitarismo, Liberalismo

Resumo

No contexto das revoluções burguesas, a liberdade de pensamento e expressão ganhou grande importância. A liberdade de pensamento e de expressão não pode, contudo, ser vista sob um prisma unicamente individual. Sua tutela exige que as instituições sejam organizadas de forma a promover esse direito de forma geral e plural. Destarte, tal liberdade deve ser analisada dentro de uma estrutura básica. Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho é analisar a relação existente entre a liberdade de expressão e a democracia, no que diz respeito à diversidade de opiniões e à pluralidade do debate público. À luz dos pensamentos de Stuart Mill e John Rawls será investigado se a divergência entre o Utilitarismo e o Liberalismo conduz a conclusões opostas quanto a essa relação. Como caso emblemático para compreensão da discussão será apresentada a Doutrina da Equidade.

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Biografia do Autor

Elden Borges Souza, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Pesquisador no Grupo de Pesquisa (CNPq) “Tradição da Lei Natural”.

Victor Sales Pinheiro, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Professor Adjunto da Universidade Federal do Pará (UFPA). Coordenador do Grupo de Pesquisa (CNPq) “Tradição da Lei Natural”. Doutor em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO). Graduado em Direito no Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA).

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Publicado

2016-05-01

Como Citar

SOUZA, Elden Borges; PINHEIRO, Victor Sales. DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: O PLURALISMO JULGADO PELO UTILITARISMO DE MILL E PELO LIBERALISMO DE RAWLS. Revista Thesis Juris, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 119–144, 2016. DOI: 10.5585/rtj.v5i1.315. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9069. Acesso em: 9 dez. 2023.

Edição

v. 5 n. 1 (2016): Janeiro/Abril

Seção

Artigos

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