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v. 5 n. 1 (2016): Janeiro/Abril
v. 5 n. 1 (2016): Janeiro/Abril
Publicado:
2016-05-01
Comentário Editorial
COMENTÁRIO EDITORIAL
Mariana Ribeiro Santiago
11-13
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v5i1.409
Artigos
APLICAÇÃO DA NORMA DE CONTEÚDO ECONÔMICO AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÕES CONTINUADAS NO TEMPO
Edvaldo Brito
15-31
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v5i1.368
O PROBLEMA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL ENQUANTO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL E SUA CONTRAPRESTAÇÃO EM FACE DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO USUÁRIO
Fábio Biasi Pavão, Rogério Gesta Leal
33-52
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v5i1.257
GESTÃO DEMOCRÁTICA DO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS DECISÕES AMBIENTAIS À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO
Silvana Colombo, Vladimir Passos de Freitas
53-73
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v5i1.321
POR UMA JUSTIÇA AMBIENTAL: A PRIMAZIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DE SEU TITULAR
Larissa Gabrielle Braga e Silva, Elcio Nacur Rezende
75-96
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v5i1.268
ESQUECIMENTO E MEMÓRIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Flávia Piva Almeida Leite, Monica Walter Rodrigues
97-117
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v5i1.298
DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: O PLURALISMO JULGADO PELO UTILITARISMO DE MILL E PELO LIBERALISMO DE RAWLS
Elden Borges Souza, Victor Sales Pinheiro
119-144
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v5i1.315
A AUTONOMIA DA GESTÃO DAS ENTIDADES GESTORAS DO FUTEBOL BRASILEIRO
Lucas do Monte Silva
145-161
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v5i1.218
PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL
Elias Marques de Medeiros Neto, Pedro Antonio de Oliveira Machado
163-191
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v5i1.293
A OPORTUNA PROCESSUALIZAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Maria Helena Diniz
193-217
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v5i1.344
Artigos Estrangeiros
PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL-CONVENCIONAL DE LA RUPTURA MATRIMONIAL: EL DIVORCIO SIN EXPRESIÓN DE CAUSA EN EL NUEVO RÉGIMEN JURÍDICO ARGENTINO.
Aída Kemelmajer de Carlucci, Marisa Herrera
219-247
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v5i1.345
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Idioma
English
Español (España)
Português (Brasil)
Português (Portugal)
Palavras-chave
certificacao
(Quadriênio 2017-2020)
B1
issn
e-issn 2317-3580
cope
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