APLICAÇÃO DA NORMA DE CONTEÚDO ECONÔMICO AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÕES CONTINUADAS NO TEMPO

Edvaldo Brito

doi:10.5585/rtj.v5i1.368

APLICAÇÃO DA NORMA DE CONTEÚDO ECONÔMICO AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÕES CONTINUADAS NO TEMPO

Autores

Edvaldo Brito Universidade Federal da Bahia - UFBA, Bahia

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v5i1.368

Resumo

O artigo trata da aplicabilidade da norma jurídica nova, que tem conteúdo econômico, aos contratos de prestações continuadas no tempo, celebrados antes da edição dessa nova norma. Examina a jurisprudência sobre a matéria. Tudo isto em razão de um problema surgido pelo inadimplemento de prestações por uma das partes e considerando o advento do novo texto do Código Civil brasileiro, disciplinando os consectários do inadimplemento: correção monetária e juros.

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Biografia do Autor

Edvaldo Brito, Universidade Federal da Bahia - UFBA, Bahia

Professor Emérito da UFBA onde leciona no Programa de Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) em Direito. Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo) onde lecionou Direito das Obrigações (de 1992 a 2015). Professor de Direito Civil, aprovado em concurso de Titular na Faculdade de Direito da USP.

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Publicado

2016-05-01

Como Citar

BRITO, Edvaldo. APLICAÇÃO DA NORMA DE CONTEÚDO ECONÔMICO AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÕES CONTINUADAS NO TEMPO. Revista Thesis Juris, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 15–31, 2016. DOI: 10.5585/rtj.v5i1.368. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9064. Acesso em: 22 dez. 2024.