Vol. 5 No. 1 (2016): Janeiro/Abril

View Vol. 5 No. 1 (2016): Janeiro/Abril
Published: 2016-05-01

Comentário Editorial

  • COMENTÁRIO EDITORIAL

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i1.409
    Mariana Ribeiro Santiago
    11-13

Articles

  • APLICAÇÃO DA NORMA DE CONTEÚDO ECONÔMICO AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÕES CONTINUADAS NO TEMPO

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i1.368
    Edvaldo Brito
    15-31

  • O PROBLEMA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL ENQUANTO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL E SUA CONTRAPRESTAÇÃO EM FACE DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO USUÁRIO

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i1.257
    Fábio Biasi Pavão, Rogério Gesta Leal
    33-52

  • GESTÃO DEMOCRÁTICA DO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS DECISÕES AMBIENTAIS À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i1.321
    Silvana Colombo, Vladimir Passos de Freitas
    53-73

  • POR UMA JUSTIÇA AMBIENTAL: A PRIMAZIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DE SEU TITULAR

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i1.268
    Larissa Gabrielle Braga e Silva, Elcio Nacur Rezende
    75-96

  • ESQUECIMENTO E MEMÓRIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i1.298
    Flávia Piva Almeida Leite, Monica Walter Rodrigues
    97-117

  • DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: O PLURALISMO JULGADO PELO UTILITARISMO DE MILL E PELO LIBERALISMO DE RAWLS

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i1.315
    Elden Borges Souza, Victor Sales Pinheiro
    119-144

  • A AUTONOMIA DA GESTÃO DAS ENTIDADES GESTORAS DO FUTEBOL BRASILEIRO

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i1.218
    Lucas do Monte Silva
    145-161

  • PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i1.293
    Elias Marques de Medeiros Neto, Pedro Antonio de Oliveira Machado
    163-191

  • A OPORTUNA PROCESSUALIZAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v5i1.344
    Maria Helena Diniz
    193-217

Artigos Estrangeiros