Uma Análise Sobre o Princípio 15 da Declaração de Estocolmo: Abordagem da Sua Incorporação Pelos Diplomas Nacionais e Internacionais e Sua Aplicação Prática.

Autores

  • Lucas Azevedo de Lima
  • Simone Amália Calili

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.84

Palavras-chave:

Declaração de Estocolmo, Planejamento urbanístico, Princípio 15.

Resumo

O presente trabalho faz uma análise sobre o Princípio 15 da Declaração de Estocolmo em sua idéia principal de planejamento das questões urbanísticas e dos assentamentos humanos como forma de evitar repercussões prejudiciais ao meio ambiente e obter os máximos de benefícios sociais, econômicos e ambientais para todos. Assim, a ênfase foi dada no planejamento urbano, instrumento capaz de promover essa preservação do meio ambiente ecológico e obter bem estar e melhor qualidade de vida para os habitantes da cidade. Foi abordado o conceito de meio ambiente, focando no meio ambiente artificial, objeto do estudo. Posteriormente, foi realizada uma análise sobre o crescimento das cidades. Demonstramos também a incorporação do princípio pelos diplomas nacionais e internacionais, o planejamento urbanístico e seu tratamento no direito comparado. As leis específicas nacionais que tratam o tema também foram objeto do estudo assim como as questões polêmicas que dão origem aos principais problemas das cidades como as favelas e os loteamentos clandestinos. Por outro lado, procurou-se trazer os exemplos das cidades que de alguma forma buscam aplicar o princípio em questão, demonstrando que é possível obter resultados e tornar-se referência quando há o comprometimento e atuação conjunta do Poder Público e da sociedade na aplicação desses princípios-referência.

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Biografia do Autor

Lucas Azevedo de Lima

Graduação pela Faculdade de Direito Milton Campos. Mestrando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola de Ensino Superior Dom Helder Câmara Advogado Coordenador Cível do escritório de advocacia Rocha, Lucas e Advogados Associados Pesquisador e autor de artigos científicos

Simone Amália Calili

Graduação pela Pontifícia universidade Católica de Minas Gerais Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola de Ensino Superior Dom Helder Câmara Advogada

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Publicado

2014-12-20

Como Citar

LIMA, Lucas Azevedo de; CALILI, Simone Amália. Uma Análise Sobre o Princípio 15 da Declaração de Estocolmo: Abordagem da Sua Incorporação Pelos Diplomas Nacionais e Internacionais e Sua Aplicação Prática. Revista Thesis Juris, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 380–416, 2014. DOI: 10.5585/rtj.v3i2.84. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9793. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos