v. 3 n. 2 (2014): Julho/Dezembro

Visualizar v. 3 n. 2 (2014): Julho/Dezembro
Publicado: 20.03.2015

Comentário Editorial

  • Editorial

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.187
    Mariana Ribeiro Santiago
    253-254

Artigos

  • Reflexões Sobre a Crise da Democracia Representativa no Brasil Pós Constituição Federal de 1988

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.159
    Ana Cristina Bacega De Bastiani, Mayara Pellenz
    257-283

  • A Ação Civil Pública Como Instrumento de Defesa do Meio Ambiente Florestal

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.118
    Gilberto Jacintho Quirino, Leandro Almeida de Santana
    284-306

  • Direito Fundamental à Saúde: Regime Jurídico Constitucional e Exigibilidade Judicial

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.126
    Luzardo Faria
    307-337

  • Omissão da Administração Pública na Efetividade da Prestação de Serviço Público de Saúde e Seu Controle Pela Via Jurisdicional

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.172
    Viana Cristina Viana, Costa Tailaine Tailaine
    338-361

  • As Igrejas e os Meios de Comunicação: Uma Análise Jurídica da Convergência Entre Mídia e Fé

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.136
    Bruno Mello Corrêa de Barros
    362-379

  • Uma Análise Sobre o Princípio 15 da Declaração de Estocolmo: Abordagem da Sua Incorporação Pelos Diplomas Nacionais e Internacionais e Sua Aplicação Prática.

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.84
    Lucas Azevedo de Lima, Simone Amália Calili
    380-416

  • Blindagem Patrimonial: Unipessoalidade Societária no Fomento à Empresa

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.133
    Saulo Bichara Mendonça, José Maria Machado Gomes
    417-444

  • Noções Básicas Acerca das Restrições Verticais no Direito Concorrencial Brasileiro: Da Licitude à Ilicitude “Per Se” à Luz da Resolução Nº 20 do CADE

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.108
    Danilo Brum de Magalhçaes Júnior
    445-471

  • O Sistema Constitucional Econômico, a Liberdade de Concorrência e as Imunidades Tributárias

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.160
    Ygor Werner Oliveira
    472-503

  • A Necessidade de Regulação Legislativa para Utilização do Serviço de Computação em Nuvem

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.170
    Luciana Silva
    504-522

  • Administração Contratual, Nova Contratualidade Administrativa e Contratos de Prcerias: Breves Considerações Acerca de Alguns Conceitos que Integram uma Nova Terminologia Trazida Pela a Doutrina Administrativista Contemporânea

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.158
    Murilo Ruiz Ferro, André Castro Carvalho
    523-545

Resenhas Críticas

  • Los Derechos Humanos en la Sociedad Tecnológica

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.155
    Patricia Martinez Almeida
    546-550

Artigos Estrangeiros

  • Injusticia Ambiental y Derecho Humano Al Agua

    DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.186
    Álvaro A. Sánchez Bravo
    551-566