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v. 3 n. 2 (2014): Julho/Dezembro
v. 3 n. 2 (2014): Julho/Dezembro
Publicado:
20.03.2015
Comentário Editorial
Editorial
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.187
Mariana Ribeiro Santiago
253-254
PDF
Artigos
Reflexões Sobre a Crise da Democracia Representativa no Brasil Pós Constituição Federal de 1988
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.159
Ana Cristina Bacega De Bastiani, Mayara Pellenz
257-283
PDF
A Ação Civil Pública Como Instrumento de Defesa do Meio Ambiente Florestal
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.118
Gilberto Jacintho Quirino, Leandro Almeida de Santana
284-306
PDF
Direito Fundamental à Saúde: Regime Jurídico Constitucional e Exigibilidade Judicial
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.126
Luzardo Faria
307-337
PDF
Omissão da Administração Pública na Efetividade da Prestação de Serviço Público de Saúde e Seu Controle Pela Via Jurisdicional
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.172
Viana Cristina Viana, Costa Tailaine Tailaine
338-361
PDF
As Igrejas e os Meios de Comunicação: Uma Análise Jurídica da Convergência Entre Mídia e Fé
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.136
Bruno Mello Corrêa de Barros
362-379
PDF
Uma Análise Sobre o Princípio 15 da Declaração de Estocolmo: Abordagem da Sua Incorporação Pelos Diplomas Nacionais e Internacionais e Sua Aplicação Prática.
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.84
Lucas Azevedo de Lima, Simone Amália Calili
380-416
PDF
Blindagem Patrimonial: Unipessoalidade Societária no Fomento à Empresa
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.133
Saulo Bichara Mendonça, José Maria Machado Gomes
417-444
PDF
Noções Básicas Acerca das Restrições Verticais no Direito Concorrencial Brasileiro: Da Licitude à Ilicitude “Per Se” à Luz da Resolução Nº 20 do CADE
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.108
Danilo Brum de Magalhçaes Júnior
445-471
PDF
O Sistema Constitucional Econômico, a Liberdade de Concorrência e as Imunidades Tributárias
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.160
Ygor Werner Oliveira
472-503
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A Necessidade de Regulação Legislativa para Utilização do Serviço de Computação em Nuvem
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.170
Luciana Silva
504-522
PDF
Administração Contratual, Nova Contratualidade Administrativa e Contratos de Prcerias: Breves Considerações Acerca de Alguns Conceitos que Integram uma Nova Terminologia Trazida Pela a Doutrina Administrativista Contemporânea
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.158
Murilo Ruiz Ferro, André Castro Carvalho
523-545
PDF
Resenhas Críticas
Los Derechos Humanos en la Sociedad Tecnológica
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.155
Patricia Martinez Almeida
546-550
PDF
Artigos Estrangeiros
Injusticia Ambiental y Derecho Humano Al Agua
DOI:
https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.186
Álvaro A. Sánchez Bravo
551-566
PDF
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