Administração Contratual, Nova Contratualidade Administrativa e Contratos de Prcerias: Breves Considerações Acerca de Alguns Conceitos que Integram uma Nova Terminologia Trazida Pela a Doutrina Administrativista Contemporânea

Murilo Ruiz Ferro; André Castro Carvalho

doi:10.5585/rtj.v3i2.158

Administração Contratual, Nova Contratualidade Administrativa e Contratos de Prcerias: Breves Considerações Acerca de Alguns Conceitos que Integram uma Nova Terminologia Trazida Pela a Doutrina Administrativista Contemporânea

Autores

Murilo Ruiz Ferro Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo.
André Castro Carvalho Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor do Programa de Pós-Graduação “lato sensu” da DIREITO GV.

DOI:

https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.158

Resumo

Resumo: Verificadas as polêmicas decorrentes de uma nova terminologia que surge ora para designar institutos potencialmente inéditos ora para manejar outros que já existem, este ensaio procura – por uma linha de raciocínio desenvolvida paralelamente à noção teórica de interesses públicos – encontrar parâmetros conceituais adequados para as expressões doutrinárias “administração contratual”, “nova contratualidade administrativa” e “contratos de parceria”, buscando traçar suas distinções conceituais e também – ainda que de forma sucinta – suas utilizações na prática da Administração Pública brasileira. Palavras-chave: administração contratual; nova contratualidade administrativa; contratos de parceria; interesses públicos.

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Biografia do Autor

Murilo Ruiz Ferro, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo.

Consultor e advogado em São Paulo

André Castro Carvalho, Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor do Programa de Pós-Graduação “lato sensu” da DIREITO GV.

Advogado em São Paulo

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Publicado

2014-12-20

Como Citar

FERRO, Murilo Ruiz; CARVALHO, André Castro. Administração Contratual, Nova Contratualidade Administrativa e Contratos de Prcerias: Breves Considerações Acerca de Alguns Conceitos que Integram uma Nova Terminologia Trazida Pela a Doutrina Administrativista Contemporânea. Revista Thesis Juris, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 523–545, 2014. DOI: 10.5585/rtj.v3i2.158. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9801. Acesso em: 22 dez. 2024.