Vol. 3 N.º 2 (2014): Julho/Dezembro

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Publicado: 2015-03-20

Comentário Editorial

Editorial

Mariana Ribeiro Santiago

253-254
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.187

Artigos

Reflexões Sobre a Crise da Democracia Representativa no Brasil Pós Constituição Federal de 1988

Ana Cristina Bacega De Bastiani, Mayara Pellenz

257-283
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.159
A Ação Civil Pública Como Instrumento de Defesa do Meio Ambiente Florestal

Gilberto Jacintho Quirino, Leandro Almeida de Santana

284-306
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.118
Direito Fundamental à Saúde: Regime Jurídico Constitucional e Exigibilidade Judicial

Luzardo Faria

307-337
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.126
Omissão da Administração Pública na Efetividade da Prestação de Serviço Público de Saúde e Seu Controle Pela Via Jurisdicional

Viana Cristina Viana, Costa Tailaine Tailaine

338-361
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.172
As Igrejas e os Meios de Comunicação: Uma Análise Jurídica da Convergência Entre Mídia e Fé

Bruno Mello Corrêa de Barros

362-379
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.136
Uma Análise Sobre o Princípio 15 da Declaração de Estocolmo: Abordagem da Sua Incorporação Pelos Diplomas Nacionais e Internacionais e Sua Aplicação Prática.

Lucas Azevedo de Lima, Simone Amália Calili

380-416
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.84
Blindagem Patrimonial: Unipessoalidade Societária no Fomento à Empresa

Saulo Bichara Mendonça, José Maria Machado Gomes

417-444
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.133
Noções Básicas Acerca das Restrições Verticais no Direito Concorrencial Brasileiro: Da Licitude à Ilicitude “Per Se” à Luz da Resolução Nº 20 do CADE

Danilo Brum de Magalhçaes Júnior

445-471
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.108
O Sistema Constitucional Econômico, a Liberdade de Concorrência e as Imunidades Tributárias

Ygor Werner Oliveira

472-503
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.160
A Necessidade de Regulação Legislativa para Utilização do Serviço de Computação em Nuvem

Luciana Silva

504-522
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.170
Administração Contratual, Nova Contratualidade Administrativa e Contratos de Prcerias: Breves Considerações Acerca de Alguns Conceitos que Integram uma Nova Terminologia Trazida Pela a Doutrina Administrativista Contemporânea

Murilo Ruiz Ferro, André Castro Carvalho

523-545
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.158

Resenhas Críticas

Los Derechos Humanos en la Sociedad Tecnológica

Patricia Martinez Almeida

546-550
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.155

Artigos Estrangeiros

Injusticia Ambiental y Derecho Humano Al Agua

Álvaro A. Sánchez Bravo

551-566
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v3i2.186