Instrumentos de acesso à justiça: negócios processuais no contexto da tutela coletiva

Eloy Pereira Lemos Junior; Luana de Castro Lacerda

doi:10.5585/13.2024.25796

Autores

Eloy Pereira Lemos Junior Universidade de Itaúna / Itaúna – MG – Brasil https://orcid.org/0000-0001-7968-7279
Luana de Castro Lacerda Universidade de Itaúna / Itaúna – MG – Brasil  https://orcid.org/0009-0007-2366-3738

DOI:

https://doi.org/10.5585/13.2024.25796

Palavras-chave:

negócios jurídicos processuais, tutela coletiva, acesso à justiça

Resumo

Objetiva-se com a pesquisa investigar se possível a aplicação dos negócios processuais ao direito coletivo. A escolha do tema se justifica por sua relevância teórica, jurídica, prática e atual, haja vista a morosidade, instabilidade e elevados custos da Justiça, o que torna necessária a busca por mecanismos alternativos que garantam a efetividade do Poder Judiciário. Por meio de pesquisas documental e bibliográfica, método dedutivo, e análises interpretativas, teóricas e críticas demonstrou-se a possibilidade de utilização do instituto dos negócios jurídicos processuais no contexto da tutela coletiva, desde que respeitados certos limites, como forma de garantir o acesso à Justiça, direito protegido em nível mundial.

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Biografias Autor

Eloy Pereira Lemos Junior, Universidade de Itaúna / Itaúna – MG – Brasil

Doutor em Direito pela UFMG com pós-doutorado em Direito Empresarial (PUC-MG). Mestre. Especialista pela Universidade de Lisboa. Avaliador INEP/MEC. Professor de pós-graduação e graduação na Fundação Universidade de Itaúna – MG e UEMG. Autor e avaliador de artigos qualificados CAPES. Pesquisador e advogado.

Luana de Castro Lacerda, Universidade de Itaúna / Itaúna – MG – Brasil 

Mestranda em Direito nas Relações Econômicas e Sociais pela Faculdade de Direito Milton Campos. Mestra em Proteção dos Direitos Fundamentais pela Universidade de Itaúna/MG, na linha de pesquisa de Direito Processual Coletivo e Efetividade dos Direitos Fundamentais. Tabeliã no Estado de Minas Gerais e mestranda em Direito nas Relações Econômicas e Sociais pela Faculdade de Direito Milton Campos.

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