Adolescente e ato infracional: análise histórica e subjetiva à luz da psicanálise e crítica do Direito Penal

Giovanna Botini Zortea; Felipe de Araújo Chersoni; Vinícius Romagnolli Rodrigues Gomes

doi:10.5585/cpg.v21n2.22387

Autores

Giovanna Botini Zortea Universidade Federal de Santa Catarina https://orcid.org/0000-0002-4514-7845
Felipe de Araújo Chersoni Universidade do Extremo Sul Catarinense https://orcid.org/0000-0002-4912-574X
Vinícius Romagnolli Rodrigues Gomes Associação Roda de Psicanálise https://orcid.org/0000-0002-1119-6817

DOI:

https://doi.org/10.5585/cpg.v21n2.22387

Palavras-chave:

juventude, ato infracional, criminologia crítica, psicanálise

Resumo

O adolescente que comete ato infracional, expõe problemáticas que devem ser analisadas a partir de um viés amplo e não reducionista. Este artigo objetiva fazer uma análise crítica do fenômeno de adolescentes criminalizados, examinando aspectos históricos, sociais e subjetivos. O percurso metodológico consiste em uma revisão bibliográfica crítica, consubstanciada em referenciais teóricos das Ciências Sociais, da crítica do Direito Penal e da Psicanálise, configurando uma abordagem interdisciplinar. Dentre os resultados, destaca-se que o adolescente autor de ato infracional ainda é massificado e estigmatizado, e observa-se um movimento punitivista que culmina na institucionalização em massa de jovens, sobretudo negros e periféricos. Para além, a psicanálise revela que há também implicação subjetiva do jovem em conflito com a lei. O conceito de privação, elaborado pelo psicanalista Donald Winnicott, propõe um olhar diferenciado para este fenômeno, e oferece uma compreensão singular a respeito da especificidade do desamparo psíquico de adolescentes criminalizados

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Biografia do Autor

Giovanna Botini Zortea, Universidade Federal de Santa Catarina

Mestranda em Psicologia

Felipe de Araújo Chersoni, Universidade do Extremo Sul Catarinense

Mestrando em Direito

Vinícius Romagnolli Rodrigues Gomes, Associação Roda de Psicanálise

Doutor em Psicologia

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