A participação social na questão ambiental: limites e possibilidades nos conselhos de meio ambiente no Brasil

Autores

  • Donaldo Bello de Souza FE-Uerj Rio de Janeiro
  • Victor Novicki FE-UCP Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.5585/eccos.n25.2252

Palavras-chave:

Conselhos de Meio Ambiente, Participação Social, Políticas Públicas de Meio Ambiente, Conferências Internacionais de Meio Ambiente.

Resumo

O presente trabalho visa à reflexão sobre a questão da participação social, em geral, nos Conselhos de Meio Ambiente (CMA), e, em específico, na esfera municipal, tomando por referencial teórico-conceitual a discussão crítica em torno das concepções de sustentabilidade e participação social constantes da agenda de determinadas conferências internacionais sobre o meio ambiente. A partir disto, as análises se voltam para alguns dos resultados de pesquisas teórico-empíricas que versam sobre a participação social nos processos de criação, implantação e/ou funcionamento institucional e político dos CMA no país, revelando que esses expõem, de um lado, em número bem reduzido, certo descrédito em relação ao caráter democrático atribuído ao funcionamento desses conselhos no país, expressão, em especial, da ausência de uma efetiva participação sociopolítica, enquanto um segundo grupo de estudos, em maior número, acaba por ressaltar a dimensão essencial ou potencialmente democrática desses órgãos colegiados, em larga medida refletindo o discurso dominante, inclusive a respeito da relação desenvolvimento-sustentabilidade.

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Biografia do Autor

Donaldo Bello de Souza, FE-Uerj Rio de Janeiro

Possui Pós-doutorado em Política e Administração Educacional pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação (FPCE) da Universidade de Lisboa (UL) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É Professor Adjunto no Departamento de Políticas Públicas, Gestão e Avaliação (DEPAG) da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Victor Novicki, FE-UCP Rio de Janeiro

É Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Professor Adjunto e Pesquisador do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Membro do Comitê Científico da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (Anped), representando o Grupo de Trabalho (GT) em Educação Ambiental.

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Publicado

06.03.2012

Como Citar

SOUZA, Donaldo Bello de; NOVICKI, Victor. A participação social na questão ambiental: limites e possibilidades nos conselhos de meio ambiente no Brasil. EccoS – Revista Científica, [S. l.], n. 25, p. 235–250, 2012. DOI: 10.5585/eccos.n25.2252. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/2252. Acesso em: 2 nov. 2024.